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2016A compra e venda de quotas com reserva de propriedadeLemos, Rita Isabel da Silva Pereira deDissertação de MestradoAcesso Aberto
2016A posição do assistente no processo penal português : alguns aspectos prático-processuaisGaspar, Áurea Inês Augusto QuelhasDissertação de MestradoAcesso Aberto
Dissertação de mestrado.pdf.jpg2016A valoração e motivação do tribunal no âmbito da livre apreciação da provaNogueira, Sandra de Freitas Moreira da Silva eDissertação de MestradoAcesso Aberto
Dissertação de mestrado.pdf.jpg2016Tráfico (des)humanoPinto, Ana Luísa Pombo DiogoDissertação de MestradoAcesso Aberto
2016A tributação do património predialBrito, Márcia Gisela Ferreira deDissertação de MestradoAcesso Aberto
2016Os paraísos fiscaisGomes, Ana Catarina CarvalhoDissertação de MestradoAcesso Controlado
2015Insolvência e obrigação de reversão pela Autoridade TributáriaAbreu, Maria Helena de Jesus AmorimDissertação de MestradoAcesso Controlado
Dissertação de mestrado.pdf.jpg2015A relevância da lei dos direitos dos utentes das auto-estradas (Lei 24/2007) na responsabilidade civil das concessionáriasPinto, José Carlos LopesDissertação de MestradoAcesso Aberto
Dissertação de mestrado.pdf.jpg2015A transmissão da marca e o cumprimento da função distintivaCordeiro, Kátia Andreia GueirezDissertação de MestradoAcesso Aberto
Dissertação de mestrado.pdf.jpg2015Mediação penal e os desígnios das penasRocha, Sandra Bernardete Vieira Loureiro daDissertação de MestradoAcesso Aberto
Dissertação de mestrado.pdf.jpg2015O mar português na política externa portuguesa do século XXIMeneses, Pedro Daniel de Barros GonçalvesDissertação de MestradoAcesso Aberto
2016Responsabilidade civil médica no quadro do aconselhamento genético : conceção indevida (Wrongful Conception), nascimento indevido (Wrongful birth), vida indevida (Wrongful life) e direito à não existênciaSilva, Sara Elisabete Gonçalves daDissertação de MestradoAcesso Embargado
Dissertação de mestrado.pdf.jpg2014A diplomacia económica nas relações internacionais contemporâneas : a parceria UE-ChinaKoch, Ricardo Bruno de Vilas Boas eDissertação de MestradoAcesso Aberto
2013A união fiscal na União EuropeiaNavarro, Rui Óscar LopesDissertação de MestradoAcesso Embargado
2013O Mercosul : caminhos para a sedimentaçãoFecha, Ana Sofia Lopes da SilvaDissertação de MestradoAcesso Aberto
Dissertação de mestrado.pdf.jpg2014Buscas domiciliárias e o princípio da inviolabilidade do domicílioFidalgo, Susana Cristina Marques BrancoDissertação de MestradoAcesso Aberto
2014Meios de prova e meios de obtenção prova que coloquem em causa o direito ao silêncio do arguidoCoutinho, Marta Alexandra CarvalhoDissertação de MestradoAcesso Aberto
2014Lei tutelar educativaCoutinho, Elsa Joana CarvalhoDissertação de MestradoAcesso Aberto
2014Declarações do arguido (com as alterações introduzidas pela Lei 20/2013 de 21 de Fevereiro) e o valor probatório das declarações do coarguidoCosta, Ana Patrícia Soares Teixeira daDissertação de MestradoAcesso Aberto
2014Justiça restaurativa : um novo olhar, um novo rumoMoura, Raquel Sofia da Fonseca Soares deDissertação de MestradoAcesso Aberto
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