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2016Os paraísos fiscaisGomes, Ana Catarina CarvalhoDissertação de MestradoAcesso Controlado
2015Insolvência e obrigação de reversão pela Autoridade TributáriaAbreu, Maria Helena de Jesus AmorimDissertação de MestradoAcesso Controlado
Dissertação de mestrado.pdf.jpg2015A relevância da lei dos direitos dos utentes das auto-estradas (Lei 24/2007) na responsabilidade civil das concessionáriasPinto, José Carlos LopesDissertação de MestradoAcesso Aberto
Dissertação de mestrado.pdf.jpg2015A transmissão da marca e o cumprimento da função distintivaCordeiro, Kátia Andreia GueirezDissertação de MestradoAcesso Aberto
Dissertação de mestrado.pdf.jpg2015Mediação penal e os desígnios das penasRocha, Sandra Bernardete Vieira Loureiro daDissertação de MestradoAcesso Aberto
Dissertação de mestrado.pdf.jpg2015O mar português na política externa portuguesa do século XXIMeneses, Pedro Daniel de Barros GonçalvesDissertação de MestradoAcesso Aberto
2016Responsabilidade civil médica no quadro do aconselhamento genético : conceção indevida (Wrongful Conception), nascimento indevido (Wrongful birth), vida indevida (Wrongful life) e direito à não existênciaSilva, Sara Elisabete Gonçalves daDissertação de MestradoAcesso Controlado
Dissertação de mestrado.pdf.jpg2014A diplomacia económica nas relações internacionais contemporâneas : a parceria UE-ChinaKoch, Ricardo Bruno de Vilas Boas eDissertação de MestradoAcesso Aberto
2013A união fiscal na União EuropeiaNavarro, Rui Óscar LopesDissertação de MestradoAcesso Aberto
2013O Mercosul : caminhos para a sedimentaçãoFecha, Ana Sofia Lopes da SilvaDissertação de MestradoAcesso Aberto
Dissertação de mestrado.pdf.jpg2014Buscas domiciliárias e o princípio da inviolabilidade do domicílioFidalgo, Susana Cristina Marques BrancoDissertação de MestradoAcesso Aberto
2014Meios de prova e meios de obtenção prova que coloquem em causa o direito ao silêncio do arguidoCoutinho, Marta Alexandra CarvalhoDissertação de MestradoAcesso Aberto
2014Lei tutelar educativaCoutinho, Elsa Joana CarvalhoDissertação de MestradoAcesso Aberto
2014Declarações do arguido (com as alterações introduzidas pela Lei 20/2013 de 21 de Fevereiro) e o valor probatório das declarações do coarguidoCosta, Ana Patrícia Soares Teixeira daDissertação de MestradoAcesso Aberto
2014Justiça restaurativa : um novo olhar, um novo rumoMoura, Raquel Sofia da Fonseca Soares deDissertação de MestradoAcesso Aberto
2015O crime de tráfico de pessoas e a prova : estudo empírico de decisões judiciaisCruz, Tânia Marisa da Costa Moura daDissertação de MestradoAcesso Controlado
2015Quis custodiet ipsos custodes? : reflexões sobre o direito penal do inimigoRibeiro, José António da Cunha Teixeira de SousaDissertação de MestradoAcesso Controlado
Dissertação de mestrado.pdf.jpg2015Inimputabilidade por anomalia psíquica e respectivas consequências penaisMartins, Fátima Flora AbreuDissertação de MestradoAcesso Aberto
Dissertação de mestrado.pdf.jpg2014Internamento compulsivo : sua contextualizaçãoReis, Cidália Sofia Ferreira dosDissertação de MestradoAcesso Aberto
Dissertação de mestrado.pdf.jpg2015Investigação no crime organizado : métodos ocultos de investigação a partir da actuação do agente infiltradoOliveira, João Cosme Teixeira deDissertação de MestradoAcesso Aberto; Acesso Aberto
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