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| 2016 | Responsabilidade civil médica no quadro do aconselhamento genético : conceção indevida (Wrongful Conception), nascimento indevido (Wrongful birth), vida indevida (Wrongful life) e direito à não existência | Silva, Sara Elisabete Gonçalves da | Dissertação de Mestrado | Acesso Embargado |
![Dissertação de mestrado.pdf.jpg](/retrieve/47a3e832-3d3c-4d18-92b3-ff10ea1beeb2/Disserta%c3%a7%c3%a3o%20de%20mestrado.pdf.jpg) | 2014 | A diplomacia económica nas relações internacionais contemporâneas : a parceria UE-China | Koch, Ricardo Bruno de Vilas Boas e | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto |
| 2013 | A união fiscal na União Europeia | Navarro, Rui Óscar Lopes | Dissertação de Mestrado | Acesso Embargado |
| 2013 | O Mercosul : caminhos para a sedimentação | Fecha, Ana Sofia Lopes da Silva | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto |
![Dissertação de mestrado.pdf.jpg](/retrieve/d8eff403-e82d-455e-8178-ad2d13899ab2/Disserta%c3%a7%c3%a3o%20de%20mestrado.pdf.jpg) | 2014 | Buscas domiciliárias e o princípio da inviolabilidade do domicílio | Fidalgo, Susana Cristina Marques Branco | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto |
| 2014 | Meios de prova e meios de obtenção prova que coloquem em causa o direito ao silêncio do arguido | Coutinho, Marta Alexandra Carvalho | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto |
| 2014 | Lei tutelar educativa | Coutinho, Elsa Joana Carvalho | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto |
| 2014 | Declarações do arguido (com as alterações introduzidas pela Lei 20/2013 de 21 de Fevereiro) e o valor probatório das declarações do coarguido | Costa, Ana Patrícia Soares Teixeira da | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto |
| 2014 | Justiça restaurativa : um novo olhar, um novo rumo | Moura, Raquel Sofia da Fonseca Soares de | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto |
| 2015 | O crime de tráfico de pessoas e a prova : estudo empírico de decisões judiciais | Cruz, Tânia Marisa da Costa Moura da | Dissertação de Mestrado | Acesso Controlado |
| 2015 | Quis custodiet ipsos custodes? : reflexões sobre o direito penal do inimigo | Ribeiro, José António da Cunha Teixeira de Sousa | Dissertação de Mestrado | Acesso Controlado |
![Dissertação de mestrado.pdf.jpg](/retrieve/3841c660-7bea-4031-afa1-f8f7613f39df/Disserta%c3%a7%c3%a3o%20de%20mestrado.pdf.jpg) | 2015 | Inimputabilidade por anomalia psíquica e respectivas consequências penais | Martins, Fátima Flora Abreu | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto |
![Dissertação de mestrado.pdf.jpg](/retrieve/b8b658e5-e147-4770-a11f-75bdcdcda7e7/Disserta%c3%a7%c3%a3o%20de%20mestrado.pdf.jpg) | 2014 | Internamento compulsivo : sua contextualização | Reis, Cidália Sofia Ferreira dos | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto |
![Dissertação de mestrado.pdf.jpg](/retrieve/b8a68170-67ea-4364-9f7a-a44128398214/Disserta%c3%a7%c3%a3o%20de%20mestrado.pdf.jpg) | 2015 | Investigação no crime organizado : métodos ocultos de investigação a partir da actuação do agente infiltrado | Oliveira, João Cosme Teixeira de | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto; Acesso Aberto |
![Dissertação de mestrado.pdf.jpg](/retrieve/45be0fff-e918-4a87-9d6d-8f97491ca083/Disserta%c3%a7%c3%a3o%20de%20mestrado.pdf.jpg) | 2015 | Violência doméstica : análise jurídica e perspetiva político-criminal | Teixeira, Vítor Emanuel Novais | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto |
| 2014 | Protecção jurídico-penal da vida humana intrauterina : velhos e novos desafios | Silva, Sónia das Dores Valadares Correia da | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto |
| 2015 | Direito ao silêncio : o direito ao silêncio do arguido e o dever de sujeição a diligências de prova no processo penal português | Cerqueira, Daniela Patrícia Ferrás | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto |
| 2015 | Declarações de co-arguido | Oliveira, Elisabete Cristina Carvalho de | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto |
| 2013 | As sanções acessórias no Direito Penal e problemas na sua aplicação : cúmulo jurídico ou cúmulo material | Arantes, Maria Luísa Senra | Dissertação de Mestrado | Acesso Embargado |
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