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Dissertação de mestrado.pdf.jpg2012O crime de "branqueamento" no ordenamento jurídico portuguêsPereira, Débora Amparo PinheiroDissertação de MestradoAcesso Aberto
2011Contribuição para uma proposta normativa sobre a transexualidadeOliveira, Sara Canavarro deDissertação de MestradoAcesso Aberto
29-Jan-2013Responsabilidade social das empresas : factores determinantes para a sua adopção em PortugalNarciso, Marco António de OliveiraDissertação de MestradoAcesso Aberto
2011A garantia dos direitos do arrendatário nas expropriações por utilidade públicaMartins, Elsa Maria Pinto RodriguesDissertação de MestradoAcesso Aberto
2012Bullying obrigacional : reflexos no princípio pacta sunt servandaPereira, Joel Timóteo RamosDissertação de MestradoAcesso Aberto
2011Ressarcibilidade dos danos não patrimoniais do cônjuge, dos familiares e do unido de factoSilva, Rui António Sousa Padrão Sanches eDissertação de MestradoAcesso Aberto
2011Novas formas de família versus responsabilidade parental e adopçãoVitorino, Ana Rita PeixotoDissertação de MestradoAcesso Aberto
2012La lei aplicável à compra e venda internacional de mercadoriasLopes, Diana Gisela de SáDissertação de MestradoAcesso Aberto
23-Jul-2012A regulação apositiva da contratação internacional : a new law merchantRodrigues, Ricardo Alexandre CardosoDissertação de MestradoAcesso Aberto
2012Deveres de informação no contrato de seguroSilva, Maria Margarida Saraiva Barros daDissertação de MestradoAcesso Aberto
2012A responsabilidade civil extracontratual do Estado : omissão legislativaRocha, Marta Isabel Mamede Quelhas daDissertação de MestradoAcesso Aberto
2012Contrato de transporte de mercadorias por mar : a entrega de mercadoria no destino e a exigibilidade do conhecimento de embarque /Fernandes, Alfredo Manuel da SilvaDissertação de MestradoAcesso Aberto
22-Jul-2013O overbooking no transporte aéreo : em especial face ao Regulamento (CE) nº261/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de fevereiroCabanelas, Fernando Manuel BarrosoDissertação de MestradoAcesso Aberto
2012O agente de execução como operador judiciário : um novo sujeito processualDias, Alcinda Ema Campos SantosDissertação de MestradoAcesso Aberto
19-Fev-2013A intervenção do juiz no processo civil: entre a verdade, a imparcialidade e a celeridadeMoreira, José Miguel SoaresDissertação de MestradoAcesso Aberto
2011A relação entre administração fiscal e o contribuinte : dever de colaboração e autoincriminaçãoFreitas, Maria Alice Barbedo deDissertação de MestradoAcesso Aberto
2011A constituição fiscal face à existência de uma cláusula geral anti-abuso em PortugalGomes, Paulo Alexandre SilvaDissertação de MestradoAcesso Aberto
2014A tributação das mais-valias de partes sociais em IRSGraça, Sónia Manuela de Sousa Martins daDissertação de MestradoAcesso Aberto
2012Direito de inclusão : (D)eficiência no mercado de trabalho : a directiva 2000/78/CECorreia, Sandrina Daniela Ribeiro de SousaDissertação de MestradoAcesso Aberto
15-Fev-2013O acesso às informações bancárias por parte da Administração TributáriaMeireles, Patrícia FernandesDissertação de MestradoAcesso Aberto
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