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Dissertação de mestrado.pdf.jpg2015Violência doméstica : análise jurídica e perspetiva político-criminalTeixeira, Vítor Emanuel NovaisMaster ThesisOpen Access
2014Protecção jurídico-penal da vida humana intrauterina : velhos e novos desafiosSilva, Sónia das Dores Valadares Correia daMaster ThesisOpen Access
2015Direito ao silêncio : o direito ao silêncio do arguido e o dever de sujeição a diligências de prova no processo penal portuguêsCerqueira, Daniela Patrícia FerrásMaster ThesisOpen Access
2015Declarações de co-arguidoOliveira, Elisabete Cristina Carvalho deMaster ThesisOpen Access
2013As sanções acessórias no Direito Penal e problemas na sua aplicação : cúmulo jurídico ou cúmulo materialArantes, Maria Luísa SenraMaster ThesisOpen Access
2014A desjudicialização da acção executiva : regime de responsabilidade do agente de execuçãoSequeira, Fábio Alexandre RatoMaster ThesisOpen Access
2014Isenção de responsabilidade do agente encoberto : (ir)responsabilidade pela prática de atos típicosNoronha, Henrique Manuel GomesMaster ThesisOpen Access
2013Branqueamento de capitais : as suas medidas de combateGomes, Fernando Miguel Matias da SilvaMaster ThesisOpen Access
2014Do acidente de trabalho in itinereSantos, Dália Cristina LopesMaster ThesisOpen Access
2014A acção declarativa no novo código de processo civil e os poderes do juizNogueira, Ana Catarina Cid AlvesMaster ThesisOpen Access
2014Os tribunais portugueses e o reenvio prejudicialSantos, Inês MourãoMaster ThesisOpen Access
2014A prova no processo penal fiscal : da teoria à práticaMesquita, Maria Suzete Gonçalves PaulosMaster ThesisClosed Access
2014Hipoteca versus reserva de propriedade : a (in)admissibilidade da reserva de propriedade a favor do financiadorEscourido, Joana Sofia CerqueiraMaster ThesisOpen Access
2014O direito ao silêncio do arguido no processo penal portuguêsBatista, Joana Maria SimõesMaster ThesisClosed Access
2015Direito intelectual do programa de computador na era da informação : em busca de um novo paradigma funcionalTavares, Pedro Jorge RebeloMaster ThesisOpen Access
Dissertação de Mestrado.pdf.jpg26-Jul-2013A problemática do crime de homicídio, em especial o crime de homicídio privilegiado do art. 133º do Código PenalLopes, Tiago da RochaMaster ThesisOpen Access
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