Search


Current filters:

Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 81-90 of 117 (Search time: 0.001 seconds).
Item hits:
PreviewIssue DateTitleAuthor(s)TypeRights
2012Direito de inclusão : (D)eficiência no mercado de trabalho : a directiva 2000/78/CECorreia, Sandrina Daniela Ribeiro de SousaMaster ThesisOpen Access
2011O direito de ser árvore : estudo jurídico de um casoRoque, Maria da Graça Furtado SimõesMaster ThesisOpen Access
2011A eficácia horizontal das disposições das directivas comunitárias : uma visão jurisprudencialBorges, Diana Manuela Campos AraújoMaster ThesisOpen Access
2012Fundo Social Europeu : caminhos percorridos e a percorrerCampos, Carla Cristina PaivaMaster ThesisOpen Access
2011A garantia dos direitos do arrendatário nas expropriações por utilidade públicaMartins, Elsa Maria Pinto RodriguesMaster ThesisOpen Access
2014O direito ao silêncio do arguido no processo penal portuguêsBatista, Joana Maria SimõesMaster ThesisClosed Access
2012FEDER - um estudo de caso : a Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa e a aplicação do Fundo Europeu de Desenvolvimento RegionalSeabra, Ana Maria Nunes deMaster ThesisOpen Access
2011Eutanásia : julgar a Medicina ou curar o Direito?Ferreira, Valter Luís Pinto; Monte, Mário FerreiraMaster ThesisOpen Access
2018Um passo na evolução jurídica : o requerimento de interpelação admonitóriaCouto, Ana CarolinaMaster ThesisOpen Access
2013O papel do estado português face à directiva 2006/123/CE : as funções do Estado na garantia de serviços público-privadosGuimarães, José Henrique CaldasMaster ThesisOpen Access