Conflitos de água no sudeste asiático : segurança humana e a importância estratégica do Rio Mekong

Abstract

O presente estudo pretende promover uma discussão sobre a importância estratégica do rio Mekong, no quadro da segurança humana frente às problemáticas da água no Sudeste Asiático. Pela dimensão e natureza do Sudeste Asiático, fazemos a distinção de duas grandes realidades distintas, por um lado o grupo continental, e por outro lado o grupo insular. Mesmo assim, esta divisão não nos é suficiente, dado que as próprias realidades continental e insular, são bastante amplas e heterogéneas. Por isso mesmo justifica-se restringir o âmbito de análise. Num primeiro nível restringindo à região continental do Sudeste Asiático, e dentro desta região, restringindo adicionalmente à região da Indochina, onde genericamente se inserem o Vietname, o Laos e o Camboja. Partindo da análise das dinâmicas de hidropolítica na região do rio Mekong, procuramos discutir os processos de cooperação e conflito, particularmente associados à construção de projetos de infraestruturas hidroelétricas. Da mesma forma, é objetivo do presente estudo procurar analisar o impacto desses mesmos projetos nas dinâmicas da segurança humana a nível das comunidades regionais, desde logo a nível da sua atividade profissional, da sua subsistência e da sua estabilidade. As dinâmicas de hidropolítica são aqui analisadas num contexto de segurança ambiental, bem como numa lógica de cooperação versus competição, entre os vários atores políticos envolvidos na região do rio Mekong. Procurar-se-á também, analisar as dinâmicas hidropolíticas à vista da tese dos conflitos climáticos, bem como discutir a forma como a conflitualidade hídrica se relaciona com a conflitualidade regional não hídrica. A análise permitiu identificar diversas fragilidades institucionais a nível da ASEAN, da Comissão do Rio Mekong e da Subregião do Grande Mekong, no que concerne à cooperação regional relativa aos recursos hídricos do mesmo rio. Da mesma forma, foram identificadas possíveis estratégias para colmatar as deficiências existentes a nível da cooperação regional e por último, são propostas linhas de investigação futuras.

This study aims to promote a discussion on the strategic importance of the Mekong River in the context of human security in the face of water issues in Southeast Asia. Due to the size and nature of Southeast Asia, we distinguish between two distinct realities: the continental group on the one hand, and the island group on the other. Even so, this division is not enough for us, since the continental and insular realities themselves are quite broad and heterogeneous. That's why we need to narrow down the scope of our analysis. At first level, by restricting it to the continental region of Southeast Asia, and within this region, by restricting it to the Indochina region, which generally includes Vietnam, Laos and Cambodia. By analyzing the dynamics of hydropolitics in the Mekong River region, we seek to discuss the processes of cooperation and conflict, particularly associated with the construction of hydroelectric infrastructure projects. Likewise, the aim of this study is to analyze the impact of these projects on the dynamics of human security in regional communities, starting with their professional activity, their livelihoods and their stability. The dynamics of hydropolitics are analyzed here in the context of environmental security, as well as in the logic of cooperation versus competition between the various political actors involved in the Mekong River region. We will also try to analyze hydropolitical dynamics in the light of the climate conflict thesis, as well as discuss how water conflict relates to non-water regional conflict. The analysis identified a number of institutional weaknesses at the level of ASEAN, the Mekong River Commission and the Greater Mekong Subregion with regard to regional cooperation on the river's water resources. Similarly, possible strategies to address existing shortcomings in regional cooperation have been identified, and finally, lines of future research are proposed.