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Pré-visualizarDataTítuloAutor(es)TipoAcesso
msj_eliseu_santos_dissertacao.pdf.jpg2024Prevenção criminal no desporto : análise de violência perpetrada contra os árbitros de escalão amador de futebol portuguêsSantos, Eliseu d’Almeida Leal dos, 1994-Dissertação de MestradoAcesso Aberto
md_tomas_ribeiro_dissertacao.pdf.jpg2024O despacho pré-saneador : o convite ao aperfeiçoamentoRibeiro, Tomás Mata Reis, 1998-Dissertação de MestradoAcesso Aberto
md_joaquim_ribeiro_dissertacao.pdf.jpg2024Uma reflexão sobre a eutanásia à luz do Direito Constitucional : o percurso para a legalização da eutanásia em PortugalRibeiro, Joaquim André de Sousa, 1987-Dissertação de MestradoAcesso Aberto
mri_marco_alves_dissertacao.pdf.jpg2024A relação Portugal-EUA durante os conflitos no Ultramar português entre 1968-1974 : convergência e divergência estratégica entre Marcello Caetano e Richard NixonAlves, Marco António Relvas do Nascimento Fernandes, 1965-Dissertação de MestradoAcesso Aberto
md_beatriz_ramalho_dissertacao.pdf.jpg2024Alteração substancial de factos no processo penal : a noção de "crime diverso" para efeitos do art.1.º alínea f) do Código de Processo PenalRamalho, Beatriz Ferrão, 2000-Dissertação de MestradoAcesso Aberto
md_joao_ramos_dissertacao.pdf.jpg2023A fraude fiscal : revisão conceitual e jurisprudencialRamos, João Batista, 1998-Dissertação de MestradoAcesso Aberto
md_eduardo_carteli_dissertacao.pdf.jpg2024O tráfico ilícito de drogas na perspetiva dos direitos português e brasileiroCarteli, Eduardo Frizon, 1993-Dissertação de MestradoAcesso Aberto
msj_joão_simoes_dissertacao.pdf.jpg2024Conflitos de água no sudeste asiático : segurança humana e a importância estratégica do Rio MekongSimões, João Carlos Marques, 2000-Dissertação de MestradoAcesso Aberto
mri_estelita_tavares_dissertacao.pdf.jpg2024A aplicação do conceito de marketing político na política são-tomense : a imagem de Patrice Trovoada no contexto nacional e internacional e a política externaTavares, Estelita Oliveira, 1993-Dissertação de MestradoAcesso Aberto
md_angela_moreira_dissertacao.pdf.jpg2024O regime jurídico de proteção de dados pessoais na esfera da Administração Pública : implementação e compliance na gestão dos dados pessoaisMoreira, Ângela Maria de Sousa, 1982-Dissertação de MestradoAcesso Aberto
md_carlos_vicente_dissertacao.pdf.jpg2024O papel da vítima no processo penal português : o sistema garantista associado à proteção da vítimaVicente, Carlos dos Anjos Ferreira, 1964-Dissertação de MestradoAcesso Aberto
md_mariana_carvalho_dissertacao.pdf.jpg2024O malware enquanto meio de obtenção de provaCarvalho, Mariana da Conceição Nicolau de, 1992-Dissertação de MestradoAcesso Aberto
2023O contrato de factoring, em especial, a sua natureza controvertidaCarvalho, Tiago Luís Bastos, 1998-Dissertação de MestradoAcesso Aberto
md_ana_canico_dissertacao.pdf.jpg2023O assédio sexual na relação laboral comum e desportivaCaniço, Ana Margarida Abade, 1999-Dissertação de MestradoAcesso Aberto
md_jaciara_nunes_dissertacao.pdf.jpg2023Fontes da posição de garante nos crimes comissivos por omissão : posições de monopólioNunes, Jaciara Sharonice Teigas, 1999-Dissertação de MestradoAcesso Aberto
md_sara_fernandes_dissertacao.pdf.jpg2023Violência doméstica : exigência de coabitação em caso de pessoa vulnerável em razão da idade avançadaFernandes, Sara Carolina Jardim, 1999-Dissertação de MestradoAcesso Aberto
md_andreia_santos_dissertacao.pdf.jpg2024A (des)proteção das vítimas de violência doméstica e dos seus direitos fundamentaisSantos, Andreia Rodrigues, 1988-Dissertação de MestradoAcesso Aberto
md_ana_vazao_dissertacao.pdf.jpg2024O instituto do reagrupamento familiar e os direitos dos membros da família a reagruparVazão, Ana Catarina Ferreira, 1989-Dissertação de MestradoAcesso Aberto
md_miguel_badalo_dissertacao.pdf.jpg2023Justa causa para a resolução contratual pelo praticante desportivoBadalo, Miguel Alexandre Barbado, 1999-Dissertação de MestradoAcesso Aberto
md_windsor_ferreira_dissertacao.pdf.jpg2023Associação criminosa : uma perspetiva de direito comparado luso-brasileiroFerreira, Windsor Santana, 1995-Dissertação de MestradoAcesso Aberto
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