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Data
Título
Autor(es)
Tipo
Acesso
2015
Direito intelectual do programa de computador na era da informação : em busca de um novo paradigma funcional
Tavares, Pedro Jorge Rebelo
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2011
Especulação de preços : da (in)dignidade penal do bem jurídico tutelado (uma análise tendo por base o ordenamento jurídico português)
Abreu, Marcelino António Pereira de
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
21-Nov-2022
Da invalidade da norma interna incompatível com o Direito da União Europeia
Sousa, Eduardo Manuel Oliveira e, 1985-
Tese de Doutoramento
Acesso Aberto
2022
Branqueamento de capitais e a responsabilidade penal das pessoas colectivas : a relevância do criminal compliance
Oliveira, João Cosme Teixeira de
Tese de Doutoramento
Acesso Aberto
2022
A liberdade procriativa : contributo para uma reflexão ético-jurídica em torno do fundamento e dos limites do biocontrato de gestação de substituição
Araújo, Marisa Isabel Almeida
Tese de Doutoramento
Acesso Controlado
15-Fev-2013
Consumo de drogas ilícitas : crime ou contra-ordenação? : reflexão para uma intervenção legislativa
Cardoso, Fernando Martins
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2018
Da empreitada ao contrato de engineering
Oliveira, Tiago José Alves
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2022
Teletrabalho : em especial o controlo do empregador sobre o trabalhador à distância
Paiva, Joana de Oliveira
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2022
VideoGame Law : obra audiovisual ou software
Costa, Stephanie Caroline Moraes
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2021
Estado vegetativo persistente : uma proposta de solução legal
San-Bento, Mariana Gomes Lalanda
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
Refinar
Autor
2
Araújo, Rui Manuel Ataíde de
2
Oliveira, João Cosme Teixeira de
1
Abreu, Marcelino António Pereira de
1
Abreu, Maria Helena de Jesus Amorim
1
Almeida, Filipa Fernandes Dinis de
1
Almeida, Maria Emília Alves de
1
Almeida, Patrícia Manuela Lopes
1
Almeida, Rafael Silva
1
Almeida, Vanda Sofia Madureira de
1
Alves, Oriana Pereira
.
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Assunto
38
Direito penal
20
Processo penal
16
Direito comercial
15
Prova
13
Responsabilidade civil
10
Portugal
9
Direito das obrigações
8
Direito do trabalho
7
Direito Comercial
7
Direito fiscal
.
próximo >
Data de Publicação
51
2020 - 2023
117
2010 - 2019