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Data
Título
Autor(es)
Tipo
Acesso
8-Jul-2013
Violência doméstica
Lopes, Ana Filipa Alves
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2015
Quis custodiet ipsos custodes? : reflexões sobre o direito penal do inimigo
Ribeiro, José António da Cunha Teixeira de Sousa
Dissertação de Mestrado
Acesso Controlado
2018
A responsabilidade civil da concessionária por acidentes de viação em autoestrada
Leite, Tiago Barbosa
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2011
Contribuição para uma proposta normativa sobre a transexualidade
Oliveira, Sara Canavarro de
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2018
A reserva de propriedade no contrato de mútuo e na cessão de quotas
Rodrigues, Cristina Isabel Moreira
Dissertação de Mestrado
Acesso Embargado
2018
O crime de fraude fiscal
Sousa, Daniela Filipa Teixeira de
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2019
Veículos autónomos : um novo desafio para o direito português
Silva, Gonçalo Manuel de Sequeira Viana da
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2010
Presunção de inocência no processo penal português : em particular, na aplicação de medidas de coacção, com especial relevância para a prisão preventiva
Sousa, Stéphanie Mendes de
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2018
O branqueamento de capitais e o estatuto do arrependido colaborador : as novas exigências investigatórias no (ainda) admirável mundo novo
Conceição, Ana Raquel Oliveira Pereira da
Tese de Doutoramento
Acesso Aberto
26-Jul-2013
A problemática do crime de homicídio, em especial o crime de homicídio privilegiado do art. 133º do Código Penal
Lopes, Tiago da Rocha
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
Refinar
Autor
2
Araújo, Rui Manuel Ataíde de
2
Oliveira, João Cosme Teixeira de
1
Abreu, Marcelino António Pereira de
1
Abreu, Maria Helena de Jesus Amorim
1
Almeida, Filipa Fernandes Dinis de
1
Almeida, Maria Emília Alves de
1
Almeida, Patrícia Manuela Lopes
1
Almeida, Rafael Silva
1
Almeida, Vanda Sofia Madureira de
1
Alves, Oriana Pereira
.
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Assunto
38
Direito penal
20
Processo penal
16
Direito comercial
15
Prova
13
Responsabilidade civil
10
Portugal
9
Direito das obrigações
8
Direito do trabalho
7
Direito Comercial
7
Direito fiscal
.
próximo >
Data de Publicação
51
2020 - 2023
117
2010 - 2019