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Data
Título
Autor(es)
Tipo
Acesso
2013
Branqueamento de capitais : as suas medidas de combate
Gomes, Fernando Miguel Matias da Silva
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2011
A constituição fiscal face à existência de uma cláusula geral anti-abuso em Portugal
Gomes, Paulo Alexandre Silva
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2011
O conhecimento probatório do co-arguido em processo penal
Gomes, Diana Filipa dos Santos
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2012
Deveres de informação no contrato de seguro
Silva, Maria Margarida Saraiva Barros da
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2012
A dimensão fragmentária da jurisdição do Tribunal Penal Internacional : consequências ao nível da justiça portuguesa
Fernandes, Beatriz da Conceição da Silva
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2014
A desjudicialização da acção executiva : regime de responsabilidade do agente de execução
Sequeira, Fábio Alexandre Rato
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
22-Fev-2013
A confissão do arguido na investigação e o seu silêncio na fase de julgamento : possível caminho para uma justiça negociada
Monteiro, Ana Maria Pereira Cairrão
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2016
A desconsideração da personalidade colectiva em garantia dos direitos dos trabalhadores
Araújo, Rui Manuel Ataíde de
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2012
Bullying obrigacional : reflexos no princípio pacta sunt servanda
Pereira, Joel Timóteo Ramos
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2015
Direito ao silêncio : o direito ao silêncio do arguido e o dever de sujeição a diligências de prova no processo penal português
Cerqueira, Daniela Patrícia Ferrás
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
Refinar
Autor
2
Araújo, Rui Manuel Ataíde de
2
Oliveira, João Cosme Teixeira de
1
Abreu, Marcelino António Pereira de
1
Abreu, Maria Helena de Jesus Amorim
1
Almeida, Filipa Fernandes Dinis de
1
Almeida, Maria Emília Alves de
1
Almeida, Patrícia Manuela Lopes
1
Almeida, Rafael Silva
1
Almeida, Vanda Sofia Madureira de
1
Alves, Oriana Pereira
.
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Assunto
38
Direito penal
20
Processo penal
16
Direito comercial
15
Prova
13
Responsabilidade civil
10
Direito fiscal
10
Portugal
9
Direito da família
9
Direito das obrigações
9
Direito do trabalho
.
próximo >
Data de Publicação
58
2020 - 2023
121
2010 - 2019