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287052 Daniela Natália Campos Costa.pdf.jpg2021As práticas comerciais desleais pela perspetiva do Direito do ConsumidorCosta, Daniela Natália CamposMaster ThesisOpen Access
Dissertacao de mestrado.pdf.jpg2010Presunção de inocência no processo penal português : em particular, na aplicação de medidas de coacção, com especial relevância para a prisão preventivaSousa, Stéphanie Mendes deMaster ThesisOpen Access
2018Os problemas de qualificação do contrato de trabalhoPereira, Joana Marisa TeixeiraMaster ThesisOpen Access
Dissertação de Mestrado.pdf.jpg26-Jul-2013A problemática do crime de homicídio, em especial o crime de homicídio privilegiado do art. 133º do Código PenalLopes, Tiago da RochaMaster ThesisOpen Access
2012A problemática relativa à prova nas diferentes fases do processo penal : declarações do arguido e a sua confissãoRodrigues, Sara Cátia GuedesMaster ThesisOpen Access
2016O processo especial de revitalização : tramitação processualSoares, Ângela Maria MartinsMaster ThesisOpen Access
2021A procriação medicamente assistida, Post Mortem e as suas implicações no Direito SucessórioCarvalho, Juliana Augusta MarquesMaster ThesisClosed Access
FD_Dissertação de mestrado.jpg2021A propriedade e limitesFerreira, Vítor Augusto LimaMaster ThesisOpen Access
2017A protecção de dados do trabalhadorFaria, Sandra Adriana LimaMaster ThesisOpen Access
2016A protecção dos direitos de autor na era digital : a responsabilidade dos prestadores de serviçoAlmeida, Filipa Fernandes Dinis deMaster ThesisOpen Access
2014Protecção jurídica : natureza e regimeRodrigues, Maria da Conceição TeixeiraMaster ThesisOpen Access
2014Protecção jurídico-penal da vida humana intrauterina : velhos e novos desafiosSilva, Sónia das Dores Valadares Correia daMaster ThesisOpen Access
Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Bragança.pdf.jpgSep-2019Protocolo de cooperaçãoComissão de Proteção de Crianças e Jovens de Bragança; Fundação Minerva – Cultura – Ensino e Investigação CientíficaOtherClosed Access
Mar-2018Protocolo de cooperação entre Fundação Minerva - Cultura - Ensino e Investigação Científica e Aníbal Pinto & Associados, Sociedade de Advogados, RLFundação Minerva – Cultura – Ensino e Investigação Científica; Aníbal Pinto & Associados, Sociedade de Advogados, RLOtherClosed Access
Jan-2020Protocolo de cooperação entre Fundação Minerva - Cultura - Ensino e Investigação Científica e Comissão de proteção de crianças e jovens de AlmadaFundação Minerva – Cultura – Ensino e Investigação Científica; Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de AlmadaOtherClosed Access
Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Celorico de Basto.pdf.jpgNov-2019Protocolo de cooperação entre Fundação Minerva - Cultura - Ensino e Investigação Científica e Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Celorico de BastoFundação Minerva – Cultura – Ensino e Investigação Científica; Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Celorico de BastoOtherClosed Access
2014A prova no processo penal fiscal : da teoria à práticaMesquita, Maria Suzete Gonçalves PaulosMaster ThesisClosed Access
2015Quis custodiet ipsos custodes? : reflexões sobre o direito penal do inimigoRibeiro, José António da Cunha Teixeira de SousaMaster ThesisClosed Access
Dissertação mestrado.pdf.jpg2016A reconstituição do facto no processo penal portuguêsCosta, Mário Rui da Rocha RibeiroMaster ThesisOpen Access
11-Mar-2013Reflexão ético-jurídica da manipulação genética humana pré-natalPinto, Edgar Emanuel dos SantosMaster ThesisOpen Access
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