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2016A posição do assistente no processo penal português : alguns aspectos prático-processuaisGaspar, Áurea Inês Augusto QuelhasMaster ThesisOpen Access
287052 Daniela Natália Campos Costa.pdf.jpg2021As práticas comerciais desleais pela perspetiva do Direito do ConsumidorCosta, Daniela Natália CamposMaster ThesisOpen Access
Dissertacao de mestrado.pdf.jpg2010Presunção de inocência no processo penal português : em particular, na aplicação de medidas de coacção, com especial relevância para a prisão preventivaSousa, Stéphanie Mendes deMaster ThesisOpen Access
2018Os problemas de qualificação do contrato de trabalhoPereira, Joana Marisa TeixeiraMaster ThesisOpen Access
Dissertação de Mestrado.pdf.jpg26-Jul-2013A problemática do crime de homicídio, em especial o crime de homicídio privilegiado do art. 133º do Código PenalLopes, Tiago da RochaMaster ThesisOpen Access
2012A problemática relativa à prova nas diferentes fases do processo penal : declarações do arguido e a sua confissãoRodrigues, Sara Cátia GuedesMaster ThesisOpen Access
2016O processo especial de revitalização : tramitação processualSoares, Ângela Maria MartinsMaster ThesisOpen Access
2021A procriação medicamente assistida, Post Mortem e as suas implicações no Direito SucessórioCarvalho, Juliana Augusta MarquesMaster ThesisClosed Access
FD_Dissertação de mestrado.jpg2021A propriedade e limitesFerreira, Vítor Augusto LimaMaster ThesisOpen Access
2017A protecção de dados do trabalhadorFaria, Sandra Adriana LimaMaster ThesisOpen Access
2016A protecção dos direitos de autor na era digital : a responsabilidade dos prestadores de serviçoAlmeida, Filipa Fernandes Dinis deMaster ThesisOpen Access
2014Protecção jurídica : natureza e regimeRodrigues, Maria da Conceição TeixeiraMaster ThesisOpen Access
2014Protecção jurídico-penal da vida humana intrauterina : velhos e novos desafiosSilva, Sónia das Dores Valadares Correia daMaster ThesisOpen Access
Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Bragança.pdf.jpgSep-2019Protocolo de cooperaçãoComissão de Proteção de Crianças e Jovens de Bragança; Fundação Minerva – Cultura – Ensino e Investigação CientíficaOtherClosed Access
Mar-2018Protocolo de cooperação entre Fundação Minerva - Cultura - Ensino e Investigação Científica e Aníbal Pinto & Associados, Sociedade de Advogados, RLFundação Minerva – Cultura – Ensino e Investigação Científica; Aníbal Pinto & Associados, Sociedade de Advogados, RLOtherClosed Access
Jan-2020Protocolo de cooperação entre Fundação Minerva - Cultura - Ensino e Investigação Científica e Comissão de proteção de crianças e jovens de AlmadaFundação Minerva – Cultura – Ensino e Investigação Científica; Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de AlmadaOtherClosed Access
Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Celorico de Basto.pdf.jpgNov-2019Protocolo de cooperação entre Fundação Minerva - Cultura - Ensino e Investigação Científica e Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Celorico de BastoFundação Minerva – Cultura – Ensino e Investigação Científica; Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Celorico de BastoOtherClosed Access
2014A prova no processo penal fiscal : da teoria à práticaMesquita, Maria Suzete Gonçalves PaulosMaster ThesisClosed Access
2015Quis custodiet ipsos custodes? : reflexões sobre o direito penal do inimigoRibeiro, José António da Cunha Teixeira de SousaMaster ThesisClosed Access
Dissertação mestrado.pdf.jpg2016A reconstituição do facto no processo penal portuguêsCosta, Mário Rui da Rocha RibeiroMaster ThesisOpen Access
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