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Percorrer por orientador Almeida, Alberto Francisco Ribeiro de
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2021
A alienação fiduciária em garantia à luz do Decreto-Lei 105/2004
Gonzalez, Joana Clara
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2021
Benefícios fiscais como forma de promoção ao investimento em Angola
Caueto, Mirian Solange Ribeiro
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2023
Contrato de licença de marca de prestígio
Pereira, Gonçalo Maria Rios Alves
Dissertação de Mestrado
Acesso Embargado 2 Anos
2020
O contrato de renda vitalícia : Regime jurídico, valências e outras perspetivas contratuais
Moreira, Paulo Jorge Ferreira
Dissertação de Mestrado
Acesso Controlado
2021
O crédito subordinado : das pessoas especialmente relacionadas com o devedor
Ferreira, Tânia Raquel Nogueira
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2021
O direito da moda no âmbito da propriedade intelectual e da propriedade industrial
Saldanha, Helena Sofia Ferreira
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2015
Direito intelectual do programa de computador na era da informação : em busca de um novo paradigma funcional
Tavares, Pedro Jorge Rebelo
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2023
A era da inteligência artificial : o emergir da personalidade jurídica das mentes não-biológicas
Sousa, Ana Cristina Pinto Pereira de Almeida e
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2021
Garantia autónoma : análise dos meios de defesa do garante
Neves, Sara Filipa Pinto
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2021
Inteligência artificial : uma relação possível e desejável nesta nova ordem mundial?
Sampaio, Luís Miguel Teixeira
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2022
A inteligência artificial e o direito da propriedade intelectual
Nunes, Pedro Miguel Duarte
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2023
A inteligência artificial, a Internet das coisas e a proteção de dados
Guimarães, Eduarda Maria Santos
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2022
A liberdade procriativa : contributo para uma reflexão ético-jurídica em torno do fundamento e dos limites do biocontrato de gestação de substituição
Araújo, Marisa Isabel Almeida
Tese de Doutoramento
Acesso Controlado
2016
A natureza jurídica da sanção no direito da concorrência
Teixeira, António José Espregueira Tavares
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2022
A obrigação de não concorrência : nos negócios sobre empresas e nos contratos de distribuição
Ferreira, Margarida Susana Teixeira
Dissertação de Mestrado
Acesso Controlado
2013
O papel do estado português face à directiva 2006/123/CE : as funções do Estado na garantia de serviços público-privados
Guimarães, José Henrique Caldas
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2021
Participação dos cônjuges em sociedades (por quotas) e a posição do cônjuge meeiro
Santos, Maria Inês Gama Ferreira dos
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2021
As práticas comerciais desleais pela perspetiva do Direito do Consumidor
Costa, Daniela Natália Campos
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2016
A protecção dos direitos de autor na era digital : a responsabilidade dos prestadores de serviço
Almeida, Filipa Fernandes Dinis de
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2021
Regime da proteção de dados pessoais nas empresas : impacto e adaptações à nova realidade
Oliveira, Sara Filipa Carneiro de
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto