Dissoluções parlamentares na monarquia constitucional portuguesa, em perspetiva ibérica (1834-1910)

Abstract

O artigo analisa a prática da dissolução parlamentar na Monarquia Constitucional portuguesa, fazendo alguma comparação com a Espanha. Num tempo em que os partidos davam os primeiros passos na sua organização e os eleitorados eram incapazes de gerar alternância, os monarcas detinham um enorme poder, já que os governos que nomeavam e aos quais concediam a dissolução ganhavam normalmente as eleições; por isso, a dissolução é considerada, não isoladamente, mas integrada na sequência «nomeação do governo-dissolução-eleição». Mas os monarcas também corriam grandes riscos, de tal modo que a sua sorte dependeu muito do uso desta prerrogativa. O artigo identifica fases de maior agitação ou estabilidade, em todo o período em análise.

The article analyses the practice of parliamentary dissolution in the Portuguese Constitutional Monarchy, making some comparison with Spain. At a time when parties were taking the first steps of their organization and electorates were incapable of generating alternation, monarchs held enormous power, since the governments they named and to which they granted dissolution usually won elections; therefore, dissolution is considered, not in isolation, but as part of the sequence «appointment of government-dissolution-election». But monarchs also ran great risks, so that their fate and that of the regime itself depended heavily on the use of this power. The article identifies phases of greater conflict or stability, throughout the period under analysis.