A violência sexual contra as mulheres em contexto Universitário : as jovens universitárias enquanto grupo de risco

Abstract

Tem-se vindo a assistir nos últimos anos, a um aumento considerável de casos de violência sexual contra as mulheres, mais especificamente, mulheres jovens, ao qual está associado o contexto universitário. É fundamentalmente pela preocupação crescente em relação e este fenómeno, sobretudo internacional, uma vez que ainda há pouca investigação em Portugal, que esta dissertação se propõe a investigar as dinâmicas inerentes às situações de violência sexual que ocorrem nas universidades portuguesas, através da análise de uma sentença condenatória proferida pelo Tribunal da Comarca de Braga. Com efeito, a referida decisão permitiu-nos discutir, como é que as teorias criminológicas associadas aos fatores de risco mencionados por diversos investigadores, se expressam na vida quotidiana e real das jovens universitárias em Portugal. Foi possível constatar então, através de um caso concreto que, fatores como a idade, o género, o ano académico frequentado e ainda, o consumo de álcool se mostram verdadeiros potenciadores e geradores de situações de violência sexual em contexto universitário. Perante tal, torna-se fundamental que o objetivo desta dissertação passe por dois planos, por um lado, trazer a questão da violência sexual para debate público, de forma a que o assunto possa ganhar notoriedade, e, consequentemente seja possível, a partir daqui, encontrar soluções de prevenção do fenómeno e, por outro lado, fazer com que os jovens reflitam criticamente sobre a cultura inerente ao fenómeno da violência sexual, mais concretamente, no que diz respeito à importância do consentimento, que só se consegue, através da disseminação de comportamentos e boas práticas por toda a comunidade, e da desmistificação e desconstrução de estereótipos.

In the recent years, there has been a considerable increase of sexual violence cases against women, especially, against young women, where is clear that the university context is related. Due to the growing concern about this phenomenon, especially internationally, since the research in Portugal is rare, in this dissertation we propose to determine and characterize the prevalence of sexual violence in Portuguese universities, through the analysis of a condemnatory sentence handed down by the District Court of Braga. Indeed, this decision allowed us to analyse how the criminological theories associated with the risk factors mentioned by several researchers expressed themselves in the daily and real life of university students in Portugal. It was based on that specific case, that we could verify that factors such as age, gender, the academic year attended and also alcohol consumption are true enhancers and generators of situations of sexual violence in the university context. Having said that, it is essential that the objective of this dissertation goes through two plans, on one hand, i tis importante to bring the issue of sexual violence to public debate, so the subject can gain notoriety, and, consequently, be possible, from here , to find preventive solutions to the phenomenon. On the other hand, we consider that it is significant to make young people critically reflect on the culture inherent of sexual violence, more specifically, the importance of consent, which can only be achieved through the dissemination of behavior and good practices throughout the community, and the demystification and deconstruction of stereotypes.