Boas práticas dos assistentes sociais na saúde mental : o exemplo do empowerment

Abstract

Este artigo debruça-se sobre uma prática do Serviço Social na saúde mental que contribui para aumentar a autonomia, a participação, o acesso aos direitos e a cidadania, das pessoas em situação de exclusão ou discriminação devido a uma condição de doença mental. Falamos de empowerment, um processo de aquisição de poder, competências, direitos e oportunidades de integração social, que põe em prática princípios fundamentais do Serviço Social, como a autodeterminação. A actual política de saúde mental em Portugal, contida no Plano Nacional de Saúde Mental 2007-2020 (PNSM 2007-2020) coloca ênfase nos objectivos da vida independente, da participação e do empowerment. Sendo o empowerment visto como uma boa prática por diversos autores, considerámos pertinente reunir informação teórica sobre esse tema na saúde mental e no Serviço Social. Esta informação constitui o enquadramento conceptual para uma pesquisa realizada sobre as práticas dos assistentes sociais na saúde mental que contribuem para o empowerment, de acordo com critérios já validados por um estudo da Organização Mundial de Saúde (OMS) e no respeito dos valores da profissão. Essas práticas implicam o desenvolvimento de atitudes e competências profissionais que se traduzem em acções concretas, tais como: criação de parcerias com utentes e famílias, e promoção da sua participação. Abertura de canais de comunicação e informação e oportunidades de decisão e escolha. Apoio psicossocial a utentes e famílias para responder a necessidades sentidas. Advocacia social para defesa dos direitos e acesso aos recursos sociais. Desenvolvimento de redes de suporte social individual e articulações institucionais. Apoio à criação e organização de associações ou redes de utentes ou famílias.

This article focuses on a practice of Social Work in mental health that contributes to increase the autonomy, participation, access to rights and citizenship of people in situations of exclusion or discrimination due to a condition of mental illness. We are talking about empowerment, a process of acquiring power, competences, rights and opportunities for social integration, which puts into practice fundamental principles of Social Work, such as self-determination. The current mental health policy in Portugal (National Mental Health Plan 2007-2020) emphasizes the goals of independent living, participation and empowerment. As empowerment is seen as a good practice by several authors, we considered it pertinent to gather theoretical information on this topic in mental health and Social Work. This information constitutes the conceptual framework for a research carried out on the practices of social workers in mental health that contribute to empowerment, according to criteria already validated by a study by the World Health Organization (WHO) and in respect of the values of the profession. These practices imply the development of professional attitudes and skills that translate into concrete actions, such as: Creating partnerships with users and families, and promoting their participation. Opening channels of communication and information and opportunities for decision and choice. Psychosocial support to users and families to respond to felt needs. Social advocacy for the defense of rights and access to social resources. Development of individual social support networks and institutional articulations. Support for the creation and organization of associations or networks of users or families.