Teoria & circunstância : prelúdio a um repensar do direito

Abstract

Perante as desilusões da praxis, há quem seja tentado pela Arcádia, aspirando a uma ataraxia não interventiva. É, curiosamente, uma posição semelhante ao “vive e deixa morrer” tão advogado pelos gurus de autoajudas que pregam o egoísmo como solução. Sem prejuízo da necessidade de não abdicar da busca individual da felicidade, o certo é que, quer no plano psicológico, quer no social, não há salvação meramente individual. E o Direito é uma via média, moderada e discreta de encontrar um mínimo denominador comum de convivência e assim uma ponte para uma felicidade possível, ou, pelo menos, uma minimização da infelicidade. Precisamente por essa função, o Direito tem de conhecer a sociedade a que se dirige, e agir não sobre um real ficcionado, mas sobre o material que tem em mãos, em cada tempo e lugar. O Direito de hoje tem de lidar com uma sociedade nada fácil. Além da pandemia, que é pontual, persiste e agrava-se um pano de fundo de desigualdades, deseducação e falta de espírito de liberdade e autonomia em muitos. E assiste-se ao crescendo de três vetores de séria preocupação: uma sociedade individualista, de espetáculo e de consumo; uma ascensão do ódio e da onda totalitária; e da ilusão politicamente correta, com tiques inquisitoriais. Quando se pensa que o vetor transformador seria um direito fraterno humanista, capaz de superar os paradigmas já gastos, tem de contar-se com os terríveis obstáculos que a tal se levantam. Contudo, ao contrário dos que apregoavam o fim da História e que não há alternativa, tudo isso é a prova do contrário. Ainda há metanarrativas por que trabalhar. “Para que haja mais Justiça neste mundo”.

Faced with the disappointments of praxis, there are those who are tempted by Arcadia, aspiring to non-interventional ataraxia. It is a close position to "live and let die" argument, so advocated by self-help gurus who preach selfishness as a solution. Without prejudice to the need not to give up the individual search for happiness, what is certain is that, whether psychologically or socially, there is no merely individual salvation. And the Law is a medium, moderate and discreet way to find a minimum common denominator of coexistence and thus a bridge to possible happiness, or, at least, a minimization of unhappiness. Precisely for this function, the Law has to know the society, and act not on a fictionalized reality, but on the material at hand, in every time and place. Today’s law has to deal with a society that is not easy. In addition to the pandemic, which is punctual, a backdrop of inequalities, lack of education and a lack of freedom and autonomy in many people persists and worsens. And we are witnessing the growth of three vectors of serious concern: an individualistic, spectacle and consumer society; a rise of hatred and the totalitarian wave; and the politically correct illusion, with inquisitorial tics. When one thinks that the transformative vector would be a humanist fraternal law, capable of overcoming paradigms that have already been worn out, one has to reckon with the terrible obstacles that arise in this regard. However, unlike those who preached the end of History and that there is no alternative, all this is proof to the contrary. There are still metanarratives to work with. “So that there is more justice in this world”.