[ILID-CEJEA] Polis, n. 01 (1994) Collection home page

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polis_1_9.pdf.jpg1994Rússia (eleições para a Assembleia Federal 12/12/93); Itália (eleições legislativas de 27 e 28 de Março de 1994); Holanda (eleições Parlamentares de 3 de Maio de 1994)Kapyrin, Igor; Pinto, Ricardo Leite, 1958-ArticleOpen Access
polis_1_8.pdf.jpg1994Recensões : "O direito de resposta na Comunicação Social", "O lugar da Assembleia da República no Sistema Político", "O Referendo português a nível nacional"Moreira, Vital Martins, 1944-; Sá, Luís Manuel da Silva Viana de, 1952-1999; Rodrigues, Luís Barbosa, 1962-ArticleOpen Access
polis_1_7.pdf.jpg1994Anotação : da inconstitucionalidade do assentoLapa, Jorge TeixeiraArticleOpen Access
polis_1_6.pdf.jpg1994Acórdão 810/93 : a questão da inconstitucionalidade da norma do art. 2. do Código Civil - o instituto dos assentosPortugal. Tribunal ConstitucionalArticleOpen Access
polis_1_5.pdf.jpg1994Constituição da Federação da Rússia de 1993Kapyrin, IgorArticleOpen Access
polis_1_4.pdf.jpg1994Da revisão controlada : notas sobre o problema das cláusulas constitucionais irreformáveisRogeiro, Nuno, 1957-ArticleOpen Access
polis_1_3.pdf.jpg1994Propriedade do espectáculo e liberdade de acesso às fontes de informaçãoPimenta, José da Costa, 1955-ArticleOpen Access
polis_1_2.pdf.jpg1994Do problema dos conceitos jurídicos indeterminados em direito administrativo : para uma análise dos limites funcionais da jurisdição administrativaCardoso, José António Martins Lucas, 1964-ArticleOpen Access
polis_1_1.pdf.jpg1994Nota de abertura e estatuto editorialPinto, Ricardo Leite, 1958-ArticleOpen Access
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Rússia (eleições para a Assembleia Federal 12/12/93); Itália (eleições legislativas de 27 e 28 de Março de 1994); Holanda (eleições Parlamentares de 3 de Maio de 1994)

Recensões : "O direito de resposta na Comunicação Social", "O lugar da Assembleia da República no Sistema Político", "O Referendo português a nível nacional"

Anotação : da inconstitucionalidade do assento

Acórdão 810/93 : a questão da inconstitucionalidade da norma do art. 2. do Código Civil - o instituto dos assentos

Constituição da Federação da Rússia de 1993