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Pré-visualizar	Data	Título	Autor(es)	Tipo	Acesso
	1994	Rússia (eleições para a Assembleia Federal 12/12/93); Itália (eleições legislativas de 27 e 28 de Março de 1994); Holanda (eleições Parlamentares de 3 de Maio de 1994)	Kapyrin, Igor; Pinto, Ricardo Leite, 1958-	Artigo	Acesso Aberto
	1994	Recensões : "O direito de resposta na Comunicação Social", "O lugar da Assembleia da República no Sistema Político", "O Referendo português a nível nacional"	Moreira, Vital Martins, 1944-; Sá, Luís Manuel da Silva Viana de, 1952-1999; Rodrigues, Luís Barbosa, 1962-	Artigo	Acesso Aberto
	1994	Anotação : da inconstitucionalidade do assento	Lapa, Jorge Teixeira	Artigo	Acesso Aberto
	1994	Acórdão 810/93 : a questão da inconstitucionalidade da norma do art. 2. do Código Civil - o instituto dos assentos	Portugal. Tribunal Constitucional	Artigo	Acesso Aberto
	1994	Constituição da Federação da Rússia de 1993	Kapyrin, Igor	Artigo	Acesso Aberto
	1994	Da revisão controlada : notas sobre o problema das cláusulas constitucionais irreformáveis	Rogeiro, Nuno, 1957-	Artigo	Acesso Aberto
	1994	Propriedade do espectáculo e liberdade de acesso às fontes de informação	Pimenta, José da Costa, 1955-	Artigo	Acesso Aberto
	1994	Do problema dos conceitos jurídicos indeterminados em direito administrativo : para uma análise dos limites funcionais da jurisdição administrativa	Cardoso, José António Martins Lucas, 1964-	Artigo	Acesso Aberto
	1994	Nota de abertura e estatuto editorial	Pinto, Ricardo Leite, 1958-	Artigo	Acesso Aberto

Entradas recentes

Rússia (eleições para a Assembleia Federal 12/12/93); Itália (eleições legislativas de 27 e 28 de Março de 1994); Holanda (eleições Parlamentares de 3 de Maio de 1994)

Recensões : "O direito de resposta na Comunicação Social", "O lugar da Assembleia da República no Sistema Político", "O Referendo português a nível nacional"

Anotação : da inconstitucionalidade do assento

Acórdão 810/93 : a questão da inconstitucionalidade da norma do art. 2. do Código Civil - o instituto dos assentos

Constituição da Federação da Rússia de 1993