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Data
Título
Autor(es)
Tipo
Acesso
2017
Medidas de coacção : análise e perspectivas
Monteiro, José Tadeu da Costa
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2016
A valoração e motivação do tribunal no âmbito da livre apreciação da prova
Nogueira, Sandra de Freitas Moreira da Silva e
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2016
Tráfico (des)humano
Pinto, Ana Luísa Pombo Diogo
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2014
Buscas domiciliárias e o princípio da inviolabilidade do domicílio
Fidalgo, Susana Cristina Marques Branco
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2016
O segredo de justiça e a publicidade do processo penal
Almeida, Vanda Sofia Madureira de
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2013
As sanções acessórias no Direito Penal e problemas na sua aplicação : cúmulo jurídico ou cúmulo material
Arantes, Maria Luísa Senra
Dissertação de Mestrado
Acesso Embargado
2017
O crime de gravações e fotografias ilícitas (Art.º 199.º CP) : na unidade da ordem jurídica
Freitas, Patrícia Maria Gomes de
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2014
A prova no processo penal fiscal : da teoria à prática
Mesquita, Maria Suzete Gonçalves Paulos
Dissertação de Mestrado
Acesso Controlado
2015
Declarações de co-arguido
Oliveira, Elisabete Cristina Carvalho de
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2014
Meios de prova e meios de obtenção prova que coloquem em causa o direito ao silêncio do arguido
Coutinho, Marta Alexandra Carvalho
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
Refinar
Autor
1
Almeida, Rafael Silva
1
Almeida, Vanda Sofia Madureira de
1
Arantes, Maria Luísa Senra
1
Cerqueira, Daniela Patrícia Ferrás
1
Costa, Ana Patrícia Soares Teixei...
1
Coutinho, Elsa Joana Carvalho
1
Coutinho, Marta Alexandra Carvalho
1
Cruz, Tânia Marisa da Costa Moura da
1
Fidalgo, Susana Cristina Marques ...
1
Freitas, Patrícia Maria Gomes de
.
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Assunto
2
Tráfico de Pessoas
2
Violação
1
Alteração Substâncial dos Factos
1
Assistente
1
Busca e Apreensão
1
Crime de colarinho branco
1
Crime económico
1
Crime fiscal
1
Crimes
1
Cúmulo jurídico
.
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próximo >
Data de Publicação
5
2014
5
2016
3
2015
2
2012
2
2013
2
2017
1
2011