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Data
Título
Autor(es)
Tipo
Acesso
2017
Medidas de coacção : análise e perspectivas
Monteiro, José Tadeu da Costa
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2016
A reconstituição do facto no processo penal português
Costa, Mário Rui da Rocha Ribeiro
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2016
A valoração e motivação do tribunal no âmbito da livre apreciação da prova
Nogueira, Sandra de Freitas Moreira da Silva e
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2016
Tráfico (des)humano
Pinto, Ana Luísa Pombo Diogo
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2015
Insolvência e obrigação de reversão pela Autoridade Tributária
Abreu, Maria Helena de Jesus Amorim
Dissertação de Mestrado
Acesso Controlado
2017
O duplo requisito legal da aquisição potestativa no âmbito do regime mobiliário
Andrade, Ana Cristina Leite de
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2014
Buscas domiciliárias e o princípio da inviolabilidade do domicílio
Fidalgo, Susana Cristina Marques Branco
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2015
A relevância da lei dos direitos dos utentes das auto-estradas (Lei 24/2007) na responsabilidade civil das concessionárias
Pinto, José Carlos Lopes
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2015
Investigação no crime organizado : métodos ocultos de investigação a partir da actuação do agente infiltrado
Oliveira, João Cosme Teixeira de
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto; Acesso Aberto
2015
Violência doméstica : análise jurídica e perspetiva político-criminal
Teixeira, Vítor Emanuel Novais
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
Refinar
Autor
1
Brito, Márcia Gisela Ferreira de
1
Cabanelas, Fernando Manuel Barroso
1
Campos, Carla Cristina Paiva
1
Campos, Joaquim de Oliveira
1
Cardoso, Fernando Martins
1
Carvalho, Juliana Augusta Marques
1
Castelo, Renata Alexandra da Silva
1
Castro, Tânia Alexandra Costa
1
Caueto, Mirian Solange Ribeiro
1
Cerqueira, Daniela Patrícia Ferrás
.
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Assunto
38
Direito penal
20
Processo penal
16
Direito comercial
15
Prova
13
Responsabilidade civil
10
Portugal
9
Direito das obrigações
8
Direito do trabalho
7
Direito Comercial
7
Direito fiscal
.
próximo >
Data de Publicação
51
2020 - 2023
117
2010 - 2019