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FD_Catarina_Silva-dissert.pdf.jpg2021Adoção em Portugal : uma análise dos principais aspetos jurídicosSilva, Catarina Andreia FerreiraMaster ThesisOpen Access
287056 Catarina Mafalda Menezes da Rocha.pdf.jpg2021Responsabilidade civil médica em situações de pandemiaRocha, Catarina Mafalda Menezes daMaster ThesisOpen Access
2015Direito intelectual do programa de computador na era da informação : em busca de um novo paradigma funcionalTavares, Pedro Jorge RebeloMaster ThesisOpen Access
FD_Dissertação de mestrado.pdf.jpg2011Especulação de preços : da (in)dignidade penal do bem jurídico tutelado (uma análise tendo por base o ordenamento jurídico português)Abreu, Marcelino António Pereira deMaster ThesisOpen Access
288722 Eduardo Manuel Oliveira Sousa.pdf.jpg21-Nov-2022Da invalidade da norma interna incompatível com o Direito da União EuropeiaSousa, Eduardo Manuel Oliveira e, 1985-Doctoral ThesisOpen Access
2022Branqueamento de capitais e a responsabilidade penal das pessoas colectivas : a relevância do criminal complianceOliveira, João Cosme Teixeira deDoctoral ThesisOpen Access
2022A liberdade procriativa : contributo para uma reflexão ético-jurídica em torno do fundamento e dos limites do biocontrato de gestação de substituiçãoAraújo, Marisa Isabel AlmeidaDoctoral ThesisClosed Access
15-Feb-2013Consumo de drogas ilícitas : crime ou contra-ordenação? : reflexão para uma intervenção legislativaCardoso, Fernando MartinsMaster ThesisOpen Access
2018Da empreitada ao contrato de engineeringOliveira, Tiago José AlvesMaster ThesisOpen Access
2012Associações criminosas, sua relevância ao nível da investigação criminal /Carvalho, Gil Alberto Ribeiro Rodrigues deMaster ThesisOpen Access