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Title
Author(s)
Type
Rights
2021
Adoção em Portugal : uma análise dos principais aspetos jurídicos
Silva, Catarina Andreia Ferreira
Master Thesis
Open Access
2021
Responsabilidade civil médica em situações de pandemia
Rocha, Catarina Mafalda Menezes da
Master Thesis
Open Access
2015
Direito intelectual do programa de computador na era da informação : em busca de um novo paradigma funcional
Tavares, Pedro Jorge Rebelo
Master Thesis
Open Access
2011
Especulação de preços : da (in)dignidade penal do bem jurídico tutelado (uma análise tendo por base o ordenamento jurídico português)
Abreu, Marcelino António Pereira de
Master Thesis
Open Access
21-Nov-2022
Da invalidade da norma interna incompatível com o Direito da União Europeia
Sousa, Eduardo Manuel Oliveira e, 1985-
Doctoral Thesis
Open Access
2022
Branqueamento de capitais e a responsabilidade penal das pessoas colectivas : a relevância do criminal compliance
Oliveira, João Cosme Teixeira de
Doctoral Thesis
Open Access
2022
A liberdade procriativa : contributo para uma reflexão ético-jurídica em torno do fundamento e dos limites do biocontrato de gestação de substituição
Araújo, Marisa Isabel Almeida
Doctoral Thesis
Closed Access
15-Feb-2013
Consumo de drogas ilícitas : crime ou contra-ordenação? : reflexão para uma intervenção legislativa
Cardoso, Fernando Martins
Master Thesis
Open Access
2018
Da empreitada ao contrato de engineering
Oliveira, Tiago José Alves
Master Thesis
Open Access
2012
Associações criminosas, sua relevância ao nível da investigação criminal /
Carvalho, Gil Alberto Ribeiro Rodrigues de
Master Thesis
Open Access
Discover
Author
2
Araújo, Rui Manuel Ataíde de
2
Oliveira, João Cosme Teixeira de
1
Abreu, Marcelino António Pereira de
1
Abreu, Maria Helena de Jesus Amorim
1
Almeida, Filipa Fernandes Dinis de
1
Almeida, Maria Emília Alves de
1
Almeida, Patrícia Manuela Lopes
1
Almeida, Rafael Silva
1
Almeida, Vanda Sofia Madureira de
1
Alves, Oriana Pereira
.
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Subject
38
Direito penal
20
Processo penal
16
Direito comercial
15
Prova
13
Responsabilidade civil
10
Portugal
9
Direito das obrigações
9
Direito do trabalho
8
Direito Comercial
7
Direito fiscal
.
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Date issued
51
2020 - 2023
121
2010 - 2019