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FD_Catarina_Silva-dissert.pdf.jpg2021Adoção em Portugal : uma análise dos principais aspetos jurídicosSilva, Catarina Andreia FerreiraDissertação de MestradoAcesso Aberto
287056 Catarina Mafalda Menezes da Rocha.pdf.jpg2021Responsabilidade civil médica em situações de pandemiaRocha, Catarina Mafalda Menezes daDissertação de MestradoAcesso Aberto
2015Direito intelectual do programa de computador na era da informação : em busca de um novo paradigma funcionalTavares, Pedro Jorge RebeloDissertação de MestradoAcesso Aberto
FD_Dissertação de mestrado.pdf.jpg2011Especulação de preços : da (in)dignidade penal do bem jurídico tutelado (uma análise tendo por base o ordenamento jurídico português)Abreu, Marcelino António Pereira deDissertação de MestradoAcesso Aberto
288722 Eduardo Manuel Oliveira Sousa.pdf.jpg21-Nov-2022Da invalidade da norma interna incompatível com o Direito da União EuropeiaSousa, Eduardo Manuel Oliveira e, 1985-Tese de DoutoramentoAcesso Aberto
2022Branqueamento de capitais e a responsabilidade penal das pessoas colectivas : a relevância do criminal complianceOliveira, João Cosme Teixeira deTese de DoutoramentoAcesso Aberto
2022A liberdade procriativa : contributo para uma reflexão ético-jurídica em torno do fundamento e dos limites do biocontrato de gestação de substituiçãoAraújo, Marisa Isabel AlmeidaTese de DoutoramentoAcesso Controlado
15-Fev-2013Consumo de drogas ilícitas : crime ou contra-ordenação? : reflexão para uma intervenção legislativaCardoso, Fernando MartinsDissertação de MestradoAcesso Aberto
2018Da empreitada ao contrato de engineeringOliveira, Tiago José AlvesDissertação de MestradoAcesso Aberto
2012Associações criminosas, sua relevância ao nível da investigação criminal /Carvalho, Gil Alberto Ribeiro Rodrigues deDissertação de MestradoAcesso Aberto

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