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Acesso
2014
Declarações do arguido (com as alterações introduzidas pela Lei 20/2013 de 21 de Fevereiro) e o valor probatório das declarações do coarguido
Costa, Ana Patrícia Soares Teixeira da
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2012
Intervenção dos OPC no âmbito da prova : meios de obtenção da prova
Rodrigues, Patrícia Correia
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2020
O direito de visita é só um direito dos progenitores
Silva, Ana Catarina Pinto da
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2020
Responsabilidade civil extracontratual por danos causados por sistemas de inteligência artificial : soluções disruptivas no Direito
Scapini, Luísa Almeida Ribeiro
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2021
Responsabilidade civil das concessionárias em acidentes automóveis ocorridos na autoestrada concessionada
Lourenço, Helena Beatriz Martins
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2014
Os tribunais portugueses e o reenvio prejudicial
Santos, Inês Mourão
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2021
A venda de bens de consumo : delimitação do âmbito de aplicação
Gomes, Cláudia Vanessa Silva
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2021
Direito de regresso das seguradoras : o nexo de causalidade entre o acidente e a condução sob a influência de álcool
Melo, Pedro André Oliveira Sousa
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2020
A responsabilidade civil no âmbito da circulação automática (Automated Driving Systems – ADS) de veículos na via pública
Campos, Joaquim de Oliveira
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2015
O crime de tráfico de pessoas e a prova : estudo empírico de decisões judiciais
Cruz, Tânia Marisa da Costa Moura da
Dissertação de Mestrado
Acesso Controlado
Refinar
Autor
2
Araújo, Rui Manuel Ataíde de
2
Oliveira, João Cosme Teixeira de
1
Abreu, Marcelino António Pereira de
1
Abreu, Maria Helena de Jesus Amorim
1
Almeida, Filipa Fernandes Dinis de
1
Almeida, Maria Emília Alves de
1
Almeida, Patrícia Manuela Lopes
1
Almeida, Rafael Silva
1
Almeida, Vanda Sofia Madureira de
1
Alves, Oriana Pereira
.
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Assunto
38
Direito penal
20
Processo penal
16
Direito comercial
15
Prova
13
Responsabilidade civil
10
Portugal
9
Direito das obrigações
9
Direito do trabalho
8
Direito Comercial
7
Direito fiscal
.
próximo >
Data de Publicação
51
2020 - 2023
121
2010 - 2019