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Data
Título
Autor(es)
Tipo
Acesso
2017
Medidas de coacção : análise e perspectivas
Monteiro, José Tadeu da Costa
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2016
A reconstituição do facto no processo penal português
Costa, Mário Rui da Rocha Ribeiro
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2016
A valoração e motivação do tribunal no âmbito da livre apreciação da prova
Nogueira, Sandra de Freitas Moreira da Silva e
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2016
Tráfico (des)humano
Pinto, Ana Luísa Pombo Diogo
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2015
Insolvência e obrigação de reversão pela Autoridade Tributária
Abreu, Maria Helena de Jesus Amorim
Dissertação de Mestrado
Acesso Controlado
2017
O duplo requisito legal da aquisição potestativa no âmbito do regime mobiliário
Andrade, Ana Cristina Leite de
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2014
Buscas domiciliárias e o princípio da inviolabilidade do domicílio
Fidalgo, Susana Cristina Marques Branco
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2015
A relevância da lei dos direitos dos utentes das auto-estradas (Lei 24/2007) na responsabilidade civil das concessionárias
Pinto, José Carlos Lopes
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2015
Investigação no crime organizado : métodos ocultos de investigação a partir da actuação do agente infiltrado
Oliveira, João Cosme Teixeira de
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto; Acesso Aberto
2015
Violência doméstica : análise jurídica e perspetiva político-criminal
Teixeira, Vítor Emanuel Novais
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
Refinar
Autor
2
Araújo, Rui Manuel Ataíde de
2
Oliveira, João Cosme Teixeira de
1
Abreu, Marcelino António Pereira de
1
Abreu, Maria Helena de Jesus Amorim
1
Almeida, Filipa Fernandes Dinis de
1
Almeida, Maria Emília Alves de
1
Almeida, Patrícia Manuela Lopes
1
Almeida, Rafael Silva
1
Almeida, Vanda Sofia Madureira de
1
Alves, Oriana Pereira
.
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Assunto
8
Direito fiscal
6
Direito comparado
6
Direito da família
6
Direitos fundamentais
6
União Europeia
5
Arguido
5
Crime
5
Legislação
5
Processo Penal
5
Regime jurídico
.
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Data de Publicação
53
2020 - 2023
121
2010 - 2019