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http://hdl.handle.net/11067/5085
Title: | "Liberdade religiosa numa comunidade constitucional inclusiva" de Jónatas Eduardo Mendes Machado |
Author: | Valle, Jaime Rui Drummond Leitäo do, 1968- |
Keywords: | Liberdade religiosa - Portugal Direito constitucional - Portugal Machado, Jónatas Eduardo Mendes - Critica e interpretação |
Issue Date: | 1998 |
Citation: | Valle, Jaime Rui Drummond Leitäo do (1998) - "Liberdade religiosa numa comunidade constitucional inclusiva" de Jónatas Eduardo Mendes Machado. Polis : Revista de Estudos Jurídico-Políticos. ISSN 0872-8208. 6 (1998) 193-196. |
Abstract: | A obra que agora se apresenta corresponde ao desenvolvimento da dissertação de mestrado apresentada pelo autor à Faculdade de Direito de Coimbra, e surge na sequência de outros trabalhos que dedicou ao tema da liberdade religiosa («Pré-compreensões na disciplina jurídica do fenómeno religioso», Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra, 68, 1992; O regime concordatário entre a «libertas ecclesiae» e a liberdade religiosa, Coimbra, 1993; «Tomemos a sério a separação das confissões religiosas do Estado», Revista do Ministério Público, 58, 1994). Jónatas Machado parte da consideração do "lugar central que a religião tem vindo a ocupar, desde sempre, nas sociedades humanas" (p, 1 0), para procurar situar, numa perspectiva jurídico-constitucional a liberdade religiosa enquanto direito fundamental e o princípio da separação das confissões religiosas do Estado, desde o momento hierocrático até ao momento constitucional mas tendo especialmente em vista as suas projecções na Constituição de 1976. |
Description: | Polis : Revista de Estudos Jurídico-Políticos. - ISSN 0872-8208. - N. 6 (1998). - p. 193-196. |
Peer reviewed: | yes |
URI: | http://hdl.handle.net/11067/5085 https://doi.org/10.34628/hpkm-zd07 |
Document Type: | Article |
Appears in Collections: | [ILID-CEJEA] Polis, n. 06 (1998) |
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