O enfrentamento da alienação parental : uma proposta do poder judiciário brasileiro

Abstract

A alienação parental ocorre quando um dos pais, insatisfeito com o divórcio, procura se vingar do ex-cônjuge, usando o filho para isso, incutindo neste: falsas memórias e/ou denegrindo a imagem do genitor alienado, fazendo com que o filho se afaste e/ou o rejeite. Esse fenômeno não é recente, mas ganhou visibilidade nas últimas décadas. O filho sofre os efeitos psicológicos da alienação parental, a exemplo da Síndrome de Alienação Parental. O objetivo deste estudo foi saber sobre as ações de alienação parental em uma Comarca do interior do estado de São Paulo / Brasil: sua frequência, como se manifesta e as estratégias de enfrentamento. Deste estudo de caso, participou a Juíza da Vara de Família, que respondeu a uma entrevista, no Fórum onde atua. Segundo a Juíza, a alegação de alienação parental é comum, mas confirmada, na minoria das ações judiciais por laudo psicológico, destacando a relevância da Psicologia Jurídica. Além da Lei de Alienação Parental que existe no Brasil, a participante vê a necessidade de programas de intervenção, como a Oficina de Pais e Filhos oferecida pelo Poder Judiciário brasileiro. Essa Oficina surgiu em 2013 e está presente em todo o Brasil, inclusive, na Comarca onde foi realizado o estudo. A alienação parental é um tema complexo que precisa ser mais estudo, visando não apenas a sua compreensão, mas para propor estratégias de seu enfretamento.

Parental alienation occurs when one parent, dissatisfied with the divorce, seeks revenge on the former spouse, using the child for this, instituting in this: false memories and / or denigrating the image of the alienated parent, causing the child to move away and / or reject it. This phenomenon is not recent, but has gained visibility in recent decades. The child suffers the psychological effects of parental alienation, like the Parental Alienation Syndrome. The objective of this study was to know about the actions of parental alienation in a Comarca of the interior state of São Paulo / Brazil: its frequency, how it manifests itself and coping strategies. From this case study, participated the Judge of the Family Court, who answered an interview, in the Forum where he acts. According to the Judge, the allegation of parental alienation is common, but confirmed, in the minority of lawsuits by psychological report, highlighting the relevance of Legal Psychology. In addition to the Parental Alienation Law that exists in Brazil, the participant sees the need for intervention programs, such as the Parents and Children Workshop offered by the Brazilian Judicial Branch. This workshop was created in 2013 and is present throughout Brazil, including in the region where the study was conducted. Parental alienation is a complex subject that needs to be further study, aiming not only to understand it but to propose strategies for its coping.