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actas_16_pdf.jpg2021As eleições para a Assembleia Constituinte de 1911Pinto, Ricardo Leite, 1958-Book ChapterOpen Access
actas_15_pdf.jpg2021Unos agentes electorales en la España del siglo XIX : los juecesOrtego Gil, PedroBook ChapterOpen Access
actas_14_pdf.jpg2021Um regulador do sufrágio eleitoral : o direito de voto dos pais e chefes de família em França e em PortugalFerreira, OscarBook ChapterOpen Access
actas_13_pdf.jpg2021La Presidencia del Parlamento en el marco de las revoluciones liberales del sur de EuropaUrquijo, MikelBook ChapterOpen Access
actas_12_pdf.jpg2021A importância dos antecedentes da lei eleitoral para a Assembleia da República, na elaboração da «Constituição eleitoral» de 1976Monteiro, Manuel, 1962-Book ChapterOpen Access
actas_11_pdf.jpg2021Eleições constituintes na Monarquia : a eleição de 1851 e o ato adicional de 1852 : quando a Carta outorgada pelo rei foi alterada pelo poder constituinte da NaçãoLeal, Manuel CardosoBook ChapterOpen Access
actas_10_pdf.jpg2021O âmago do Estado : o Conselho de Estado no constitucionalismo liberal em Portugal : uma perspetiva comparadaFreitas, Judite Gonçalves deBook ChapterOpen Access
actas_9_pdf.jpg2021As eleições parlamentares diretas na proposta eleitoral de António Manuel do Rego Abranches (1821)Domingues, José, 1969-Book ChapterOpen Access
actas_8_pdf.jpg2021Da eleição da Câmara dos Deputados (Julho) às eleições gerais extraordinárias e constituintes (Novembro), em 1836Mata, Joel Silva Ferreira, 1955-Book ChapterOpen Access
actas_7_pdf.jpg2021A deputação de Pernambuco nas constituintes de 1821-1822Pereira, Joel Ramos TimóteoBook ChapterOpen Access
actas_6_pdf.jpg2021A assembleia de 23 de Junho de 1828, um revés na história do constitucionalismo monárquico português ou uma incontornável inevitabilidadeGraes, IsabelBook ChapterOpen Access
actas_5_pdf.jpg2021Não se caçam trutas a barbas enxutas : os militares e os civis em 1820Brito, FranciscoBook ChapterOpen Access
actas_4_pdf.jpg2021La fallida reforma electoral de Juan Bravo MurilloMartínez Martínez, FaustinoBook ChapterOpen Access
actas_3_pdf.jpg2021Eleições constituintes no Brasil : Mato Grosso 1821Fernandes, Beatriz da Conceição da SilvaBook ChapterOpen Access
actas_1_pdf.jpg2021Nota de apresentaçãoMoreira, Vital, 1944-; Domingues, José, 1969-Book ChapterOpen Access
actas_2_pdf.jpg2021Parliamentary representation in early modern Scotland : concepts and practicesMacDonald, Alan R.Book ChapterOpen Access
almeida_contratacao_mercantil_8.pdf.jpg2018Contratação à distância : entre as alterações nacionais recentes e o 'New Deal for consumers'Passinhas, SandraBook ChapterOpen Access
almeida_contratacao_mercantil_7.pdf.jpg2018Instrumentos de tutela do consumidor a créditoMorais, Fernando de GravatoBook ChapterOpen Access
almeida_contratacao_mercantil_6.pdf.jpg2018Prácticas comerciales desleales en la Unión EuropeaMontero García-Noblejas, PilarBook ChapterOpen Access
almeida_contratacao_mercantil_5.pdf.jpg2018O contrato de depósito, o direito de autor, os direitos industriais e a infração de direito exclusivo de distribuição de mercadorias guardadas em depósitoMarques, J.P. RemédioBook ChapterOpen Access
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