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2022ApresentaçãoAlmeida, Alberto Francisco Ribeiro de, 1967-Book ChapterOpen Access
2022O contrato de permuta desde a época arcaica à sociedade digitalMachado, Sérgio Manuel da Costa, 1980-Book ChapterOpen Access
2022A Europa digitalMarrana, Rui Miguel Sousa Simões Fernandes, 1961-Book ChapterOpen Access
2022A digitalização como “teste de stress” à resiliência do sistema jurídico-constitucional português na proteção de direitos fundamentaisMoreira, Paulo Alexandre Soares, 1976-Book ChapterOpen Access
2022Vis-à-vis artificial intelligence, human rights, democracy, and the rule of lawTeixeira, Marco André Moreira de Sá Assunção, 1976-; Araújo, Marisa Isabel Almeida, 1981-Book ChapterOpen Access
2022Inteligência artificial : uma nova era de responsabilidade civilFranco, Maria Cristina Barroso de Aragão Seia, 1965-Book ChapterOpen Access
2022Transmissão mortis causa de ativos digitaisFernandes, Beatriz da Conceição da Silva, 1974-Book ChapterOpen Access
2022A propriedade intelectual nos serviços digitais : o reforço da tutela do direito de autorAlmeida, Alberto Francisco Ribeiro de, 1967-Book ChapterOpen Access
2022PreâmbuloMoreira, Vital, 1944-; Domingues, José, 1969-Book ChapterOpen Access
2022O primeiro “catecismo constitucional” portuguêsDomingues, José, 1969-Book ChapterOpen Access
2022Cidadania e democracia hoje : a aprendizagem necessáriaOliveira, António CândidoBook ChapterOpen Access
2022“De súbditos a cidadãos" : vintismo e I RepúblicaChorão, Luís Bigotte, 1961-Book ChapterOpen Access
2022A nação em Cortes : os direitos eleitorais no vintismoDomingues, José, 1969-Book ChapterOpen Access
2022“Somos cidadãos!” : a revolução da cidadania em 1820-1822Moreira, Vital, 1944-Book ChapterOpen Access
2022PrefácioMartins, Afonso de Oliveira, 1957-Book ChapterOpen Access
2022Debate sobre o futuro da EuropaCoelho, Pedro Passos, 1964-Book ChapterOpen Access
2022Algumas reflexões sobre a relevância global da União EuropeiaCorreia, José Manuel de Matos, 1963-Book ChapterOpen Access
2022O modelo europeu de competitividade : competitividade com justiça socialCarneiro, José Luís Pereira, 1971-Book ChapterOpen Access
actas_18.pdf.jpg2021A eleição direta do Presidente da República na história constitucional portuguesaMoreira, Vital, 1944-Book ChapterOpen Access
actas_17_pdf.jpg2021A eleição dos deputados pela província das Alagoas às Cortes de Lisboa de 1821/1822Macêdo, Tomás Brandão deBook ChapterOpen Access
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