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1999
Colóquio : "Erros e tragédias constitucionais" 10/11/12 Maio 99
Pinto, Ricardo Leite, 1958-
Artigo
Acesso Aberto
1999
Limites à revisão constitucional : um paradoxo?
Araújo, Fernando, 1958-
Artigo
Acesso Aberto
1999
Erros sem tragédia na constituição a que chegámos
Maltez, José Adelino, 1951-
Artigo
Acesso Aberto
1999
Constitucional "non senses" : a referenda ministerial nos actos normativos : quatro razões para a demonstração de um absurdo
Tavares, Luís Miguel Serradas de Sousa, 1965-
Artigo
Acesso Aberto
1999
Constituição e deformidades nas normas sobre a normação
Morais, Carlos Manuel de Almeida Blanco de, 1957-
Artigo
Acesso Aberto
1999
O artigo 112.º, n.º 6 da Constituição e a interpretação regulamentar da lei
Moncada, Luís Solano Cabral de, 1952-
Artigo
Acesso Aberto
1999
Crónica de uma tragédia anunciada
Vitorino, António Manuel de Carvalho Ferreira, 1957-
Artigo
Acesso Aberto
1999
"A fiscalização da constitucionalidade e da legalidade" de José de Matos Correia
Tavares, Luís Miguel Serradas de Sousa, 1965-
Artigo
Acesso Aberto
1999
Erros e tragédias no constitucionalismo democrático português
Araújo, António Carlos Candeias de, 1966-
Artigo
Acesso Aberto
1999
Paradoxos constitucionais
Martins, Guilherme Waldemar Pereira de Oliveira, 1952-
Artigo
Acesso Aberto
Refinar
Autor
2
Tavares, Luís Miguel Serradas de ...
1
Araújo, António Carlos Candeias d...
1
Araújo, Fernando, 1958-
1
Maltez, José Adelino, 1951-
1
Martins, Guilherme Waldemar Perei...
1
Moncada, Luís Solano Cabral de, 1...
1
Morais, Carlos Manuel de Almeida ...
1
Pinto, Ricardo Leite, 1958-
1
Vitorino, António Manuel de Carva...
Assunto
2
Constituições - Portugal - 1976
1
Correia, José de Matos, 1963- Crí...