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Data
Título
Autor(es)
Tipo
Acesso
2019
A transferência da propriedade no direito comum : compra e venda e doação
Justo, António dos Santos, 1945-
Artigo
Acesso Aberto
2019
Contrato de surrogacy : gestação de substituição
González, José A.R.L., 1965-
Artigo
Acesso Aberto
2019
Wrongful death : cômputo do dano
González, José A.R.L., 1965-
Artigo
Acesso Aberto
2018
Análise jurídico-empírica da protecção da parentalidade em matéria da organização do tempo de trabalho na região autónoma dos Açores : estudo dos instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho negociais
Rodrigues, José Noronha
;
Pedro, Marta Raposo de Sousa
Artigo
Acesso Aberto
2019
A proteção da parentalidade em matéria de organização do tempo de trabalho : uma perspetiva jurídica-económica comparada
Rodrigues, José Noronha
;
Pedro, Marta Raposo de Sousa
Artigo
Acesso Aberto
2019
Dos efeitos da caducidade da licença de loteamento nos atos e operações urbanísticas subsequentes
Amorim, João Salvador Velez Pacheco de, 1962-
;
Ferreira, Fausto José de Jesus, 1966-
Artigo
Acesso Aberto
2018
Universalismo versus relativismo: a declaração universal dos direitos do homem e o islão
Rodrigues, Luís Barbosa, 1962-
Artigo
Acesso Aberto
2018
Notas ao ensino do direito em Portugal no final da Idade Média : homenagem a José Manuel Perez-Prendes
Nogueira, José Artur Anes Duarte, 1954-
Artigo
Acesso Aberto
2019
Investigação criminal e direitos humanos : a colaboração premiada
Gomes, Marcus Alan de Melo
Artigo
Acesso Aberto
2019
Ética e justiça na tributação ambiental
Sampaio, Carlos Manuel Pequito de Almeida, 1952-
Artigo
Acesso Aberto
Refinar
Autor
8
Moreira, António José, 1949-
6
Amorim, João Salvador Velez Pache...
6
Nogueira, José Artur Anes Duarte,...
5
Azevedo, Maria Eduarda de Almeida...
5
González, José A.R. Lorenzo, 1965-
5
Rodrigues, Luís Barbosa, 1962-
4
Correia, Miguel José de Almeida P...
4
Ferreira, Fausto José de Jesus, 1...
3
Araújo, Marisa Isabel Almeida
3
Cardoso, José António Martins Luc...
.
próximo >
Assunto
13
Processo civil - Portugal
8
Apelação - Portugal
6
Direito fiscal - Portugal
5
Condecorações académicas
5
Direitos humanos
4
Direito comercial - Portugal
4
Direito do trabalho
4
Investigação criminal - Portugal
4
Mediação - Portugal
4
Processo penal - Portugal
.
próximo >
Data de Publicação
74
2014
33
2019
31
2017
26
2016
25
2015
24
2012
14
2018
7
2013
2
2010