[ULL-FD] LD, s. 2, n. 07 (2010) Collection home page

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21-Nov-2012Direito da pessoas e das situações jurídicas : relatório do concurso para professor associado nos termos do artigo 44º, nº 2, do decreto-lei nº 448/79, de 18 de NovembroCordeiro, Pedro João Fialho da Costa 1956-ArticleOpen Access
2010Garantia das obrigações : relatórioGonzález, José Alberto Rodríguez Lorenzo, 1965-ArticleOpen Access
21-Nov-2012Implicações constitucionais da criação de uma base de dados genéticos para fins de investigação criminal : segurança versus privacidadeFreitas, Florentina Maria deArticleOpen Access
2010A nova legislação francesa sobre obrigações dos ISP'S quanto à retenção dos dados dos infractores e o respeito de propriedade intelectualVaz, Sónia QueirózArticleOpen Access
21-Nov-2012Fontes do direito contemporâneo : breve estudo sobre as fontes jurídicas da família romano-germânicaSilva, Sara Maria de AndradeArticleOpen Access
21-Nov-2012Retenção de dados de comunicaçõesCorreia, Miguel José de Almeida Pupo, 1942-ArticleOpen Access
21-Nov-2012A desejável flexibilidade da incapacidade das pessoas maiores de idadeCosta, MartaArticleOpen Access
21-Nov-2012Associativismo e sindicalismo judiciáriosAndrade, Manuel da Costa, 1944-ArticleOpen Access
21-Nov-2012O dever de cooperação com o Provedor de Justiça : uma tarefa de Sísifo na interpelação das autoridades públicas?Cardoso, José António Martins Lucas, 1964-ArticleOpen Access
20-Nov-2012O interior e o direito : percurso no tempo e no espaçoNogueira, José Artur Anes Duarte, 1954-ArticleOpen Access
20-Nov-2012O direito de colocação à disposição do públicoMatias, José David Silva Cintra, 1981-ArticleOpen Access
20-Nov-2012Direito de autor e comércio electrónico : aspectos internacionaisVicente, Dário Manuel Lentz de Moura 1962-ArticleOpen Access
20-Nov-2012A utilização livre da obra intelectualSampaio, Carlos de AlmeidaArticleOpen Access
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Garantia das obrigações : relatório

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A nova legislação francesa sobre obrigações dos ISP'S quanto à retenção dos dados dos infractores e o respeito de propriedade intelectual

Fontes do direito contemporâneo : breve estudo sobre as fontes jurídicas da família romano-germânica