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2015
Os modos de solução pacífica de conflitos entre a administração pública e os administrados : a susceptibilidade de mediação pelo Provedor de Justiça
Cardoso, José António Martins Lucas, 1964-
Artigo
Acesso Aberto
2015
Direitos reais : relatório
González, José A.R. Lorenzo, 1965-
Artigo
Acesso Aberto
2015
Reflexões sobre a segurança na Europa: a Europol: da Convenção de 1995 à de 2009
Silva, José Daniel Tavares Fernandes da, 1953-
Artigo
Acesso Aberto
2015
A mesa da consciência e ordens e o “Universalismo Europeu”: uma abordagem institucional da segunda escolástica peninsular em Portugal
Oliveira, Fábio Fidelis de
Artigo
Acesso Aberto
2015
Da aplicação a toda a atividade da administração, mesmo que «de gestão privada», dos princípios gerais da atividade administrativa e das normas concretizadoras dos direitos fundamentais dos administrados : comentário aos acórdãos de 23 de março de 2003 do S.T.J. e 218/2007, de 23 de março de 2007 do T.C.
Amorim, João Salvador Velez Pacheco de, 1962-
;
Ferreira, Fausto José de Jesus, 1966-
Artigo
Acesso Aberto
2015
O conceito de integração
Marrana, Rui Miguel Sousa Simões Fernandes, 1961-
Artigo
Acesso Aberto
2015
Biodiritto : tra progresso scientifico, superamento del paradigma naturalistico ed esigenza di nuovi criteri ordinanti
Baldini, Gianni
Artigo
Acesso Aberto
2015
Vida indevida (wrongful life) e direito à não existência
Silva, Sara Elisabete Gonçalves da, 1990-
Artigo
Acesso Aberto
27-Out-2015
Reserva de atividade de farmácia e liberdade de estabelecimento (art.º 49.º TFUE) : comentário ao acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia de 19 de Maio de 2009
Amorim, João Pacheco de
;
Urbano, Ana Filipa
Artigo
Acesso Aberto
27-Out-2015
Legitimidade do locatário financeiro de fracções autónomas para impugnar deliberações tomadas em assembleia de condóminos : comentário ao acórdão do Tribunal de Relação do Porto de 23 de Fevereiro de 2012
Dias, Urbano Aquiles Lopes
Artigo
Acesso Aberto
Refinar
Autor
1
Justo, António Santos, 1945-
1
Klymenko, Olga
1
Marrana, Rui Miguel
1
Marrana, Rui Miguel Sousa Simões ...
1
Mata, Joel Silva Ferreira, 1955-
1
Monteiro, Manuel, 1962-
1
Nogueira, Joaquim Eurico
1
Nogueira, José Artur Anes Duarte,...
1
Oliveira, Fábio Fidelis de
1
Pinto, Luís Guimarães
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