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LD_17_8.pdf.jpg2017Nos 50.º aniversário da publicação do código civil : notas sobre as suas relações com o direito comercialCorreia, Miguel José de Almeida Pupo, 1942-ArtigoAcesso Aberto
LD_17_7.pdf.jpg2017A codificação do direito internacional privado operada pelo código civil de 1966Pinheiro, Luís de LimaArtigoAcesso Aberto
LD_17_3.pdf.jpg2017Direito(s) da personalidade à luz e na linha do código civil português de 1966 (mormente arts. 70 e segs.)Ferreira, Jaime Octávio Cardona, 1937-ArtigoAcesso Aberto
LD_17_2.pdf.jpg2017O estado de direito na China : contributos da cultura jurídica e do direito comparadoAguiar, Filipa Maria de Almeida Marques Pais de, 1982-ArtigoAcesso Aberto
LD_17_1.pdf.jpg2017Do conceito de revenda para efeitos de benefício da isenção de imposto municipal sobre transmissão onerosa de imóveisSeia, Cristina AragãoArtigoAcesso Aberto
LD_13_3.pdf.jpg15-Fev-2017Assembleia geral e administração de sociedades anónimas : poderes e competências : algumas notas de direito societário macaenseGarcia, Augusto TeixeiraArtigoAcesso Aberto
LD_12_4.pdf.jpg27-Out-2015Os alcaides na zona de fronteira entre Portugal e Castela no despertar do século XVI : criminalidade e usurpação de funçõesMata, Joel Silva Ferreira, 1955-ArtigoAcesso Aberto
LD_13_6.pdf.jpg15-Fev-2017A relevância probatória das gravações e fotografias realizadas por particulares : análise crítica do Acórdão da Relação do Porto de 23-10-2013Conceição, Ana RaquelArtigoAcesso Aberto
LD_17_6.pdf.jpg2017A origem inglesa dos direitos fundamentaisRodrigues, Luís Barbosa, 1962-ArtigoAcesso Aberto
LD_12_5.pdf.jpg27-Out-2015Realidade administrativa e social oitocentista : o Zêzere médio ofiúsicoNogueira, José Artur Anes Duarte, 1954-; Nogueira, Joaquim EuricoArtigoAcesso Aberto

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