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8-Out-2014
A jurisprudência do Tribunal de Justiça das Comunidades relativa ao efeito directo da directiva comunitária
Coelho, Teresa de Andrade Leal, 1961-
Artigo
Acesso Aberto
8-Out-2014
O regime legal da acção de anulação da decisão arbitral
Santos, José Carlos Garcia dos, 1969-
Artigo
Acesso Aberto
21-Nov-2012
A desejável flexibilidade da incapacidade das pessoas maiores de idade
Costa, Marta
Artigo
Acesso Aberto
21-Nov-2012
O dever de cooperação com o Provedor de Justiça : uma tarefa de Sísifo na interpelação das autoridades públicas?
Cardoso, José António Martins Lucas, 1964-
Artigo
Acesso Aberto
20-Nov-2012
O direito de colocação à disposição do público
Matias, José David Silva Cintra, 1981-
Artigo
Acesso Aberto
20-Nov-2012
Direito de autor e comércio electrónico : aspectos internacionais
Vicente, Dário Manuel Lentz de Moura 1962-
Artigo
Acesso Aberto
21-Nov-2012
Retenção de dados de comunicações
Correia, Miguel José de Almeida Pupo, 1942-
Artigo
Acesso Aberto
20-Nov-2012
O interior e o direito : percurso no tempo e no espaço
Nogueira, José Artur Anes Duarte, 1954-
Artigo
Acesso Aberto
21-Nov-2012
Associativismo e sindicalismo judiciários
Andrade, Manuel da Costa, 1944-
Artigo
Acesso Aberto
20-Nov-2012
A utilização livre da obra intelectual
Sampaio, Carlos de Almeida
Artigo
Acesso Aberto
Refinar
Autor
6
Amorim, João Salvador Velez Pache...
6
Nogueira, José Artur Anes Duarte,...
5
Azevedo, Maria Eduarda de Almeida...
5
González, José A.R. Lorenzo, 1965-
5
Rodrigues, Luís Barbosa, 1962-
4
Correia, Miguel José de Almeida P...
4
Ferreira, Fausto José de Jesus, 1...
3
Araújo, Marisa Isabel Almeida
3
Cardoso, José António Martins Luc...
3
Ferreira, Jaime Octávio Cardona, ...
.
próximo >
Assunto
13
Processo civil - Portugal
8
Apelação - Portugal
5
Condecorações académicas
4
Direito comercial - Portugal
4
Direitos humanos
4
Mediação - Portugal
3
Crime organizado
3
Direito civil - Portugal
3
Direito fiscal - Portugal
3
Empresas - Falência - Portugal
.
próximo >
Data de Publicação
63
2014
24
2017
23
2012
23
2015
14
2016
10
2019
7
2018
2
2010