Objectivos e actuação pragmática de Angola dentro da SADC

Abstract

O presente estudo trata da questão da Integração Regional na parte Austral de África. Apesar de numa primeira abordagem nos debatermos com a contextualização geral do continente africano, nosso foco principal é apresentar detalhes da condição do processo de Integração Regional na parte Austral de África, e mais concretamente nos cingirmos na actuação de Angola no processo que tem como fim o prosseguir do ideal dos povos do continente africano. Assim, é feita uma breve retrospectiva histórica para situar-nos na corrente dos primeiros passos dados no que toca ao surgimento do que hoje conhecemos como SADC, uma Comunidade com olhos postos no futuro. Desde o Pan-africanismo ao espírito dos Estados Unidos da África, nomes como Léopold Senghor, Julius Nyerere, Kwame Nkrumah e muitos outros, levantaram vozes e tomaram acção, em contextos diferentes, para que neste continente, o africano, fosse possível a criação de uma organização que tivesse como objectivo a união de África. (Angola, 2012a) Então, vemos surguir no plano continental a Organização de Unidade Africana (OUA), que desde 2002 é conhecida como União Africana (UA), e a nível regional é criada a Conferência de Coordenação para o Desenvolvimento da África Austral (SADCC) que desde 1992 conhecemos como a Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC). Dentro do plano da consolidação de África, e sobretudo da parte austral dela, buscou-se de maneira completa incorporar ideias que marcavam o pensamento de autores que viam nas Comunidades Económicas Regionais a base sólida de apoio para a Integração Regional. Desta forma, o Tratado de Abuja, criado para dar nova forma ao Plano de Acção de Lagos que cria a Comunidade Económica Africana (CEA), veio a ser o cimento para o surgimento do Plano Estratégico Indicativo de Desenvolvimentos Regional (RISDP), Plano que traça as metas que guiam a SADC no que toca ao seu crescimento e desenvolvimento. Por outro lado, com base no Protocolo sobre a Cooperação nas Áreas de Política, Defesa e Segurança, é criado o Plano Estratégico Indicativo do Órgão de Cooperação Política, Defesa e Segurança da SADC (SIPO), Plano que constitui um instrumento de política que facilita a implementação da Agenda de Desenvolvimento da SADC consagrada no RISDP. Angola, como um dos Estados da Linha de Frente, tem se mostrado muito activo no que toca aos avanços e progressos da SADC. Com muita argucia tem agido em prol de resultados positivos no contínuo desenvolvimento da SADC, e com passos conscientes suas acções se têm mostrado muito significativas. Desde as questões com contornos mais ligados a política e segurança, como são o caso de Madagáscar, República Democrática do Congo (RDC), Zimbabué e outros, às questões mais voltadas para a vertente económica como veremos tratadas no Projecto de Implementação do Visto Único para a SADC (UNIVISA) e no Corredor de Desenvolvimento do Lobito, o objectivo de Angola é sempre elevar o nome da SADC, comunidade em que se orgulha de fazer parte, e mostrar pelos resultados positivos que continua a ser um membro activo e fazedor do progresso, para o bem comum do continente africano. A investigação deste trabalho foi inicialmente por pesquisa bibliográfica, passando para uma análise documental de material e dossiers específicos sobre o tema em causa, usando-se fontes primárias sobre a Integração Regional em África. Encontros, participação em reuniões com entidades reconhecidas no que toca a matéria em causa e entrevistas orientadas a personalidades que pela experiência têm reconhecido conhecimento nessa área, prestaram a esta investigação um esclarecimento que julgamos necessário para as conclusões a que chegamos. O crescimento da SADC é visível a todos, e os esforços de Angola na maratona pelo contínuo progresso dessa comunidade são incontestáveis. A caminhada não será fácil, mas Angola já se propôs a trilhar junto com o grupo dos que somam hoje 15 Estados Membros da SADC, rumo ao objectivo em comum dos povos de África, e é com olhos postos no alcançar deste futuro comum que Angola tem mostrado trabalho e empenho.