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Percorrer por assunto Processo penal

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Pré-visualizarDataTítuloAutor(es)TipoAcesso
2012Alteração substancial dos factosAlmeida, Rafael SilvaDissertação de MestradoAcesso Aberto
Dissertação de mestrado.pdf.jpg2014Buscas domiciliárias e o princípio da inviolabilidade do domicílioFidalgo, Susana Cristina Marques BrancoDissertação de MestradoAcesso Aberto
22-Fev-2013A confissão do arguido na investigação e o seu silêncio na fase de julgamento : possível caminho para uma justiça negociadaMonteiro, Ana Maria Pereira CairrãoDissertação de MestradoAcesso Aberto
Dissertacao de mestrado.pdf.jpg2011O conhecimento probatório do co-arguido em processo penalGomes, Diana Filipa dos SantosDissertação de MestradoAcesso Aberto
2017O crime de gravações e fotografias ilícitas (Art.º 199.º CP) : na unidade da ordem jurídicaFreitas, Patrícia Maria Gomes deDissertação de MestradoAcesso Aberto
2015O crime de tráfico de pessoas e a prova : estudo empírico de decisões judiciaisCruz, Tânia Marisa da Costa Moura daDissertação de MestradoAcesso Controlado
2015Declarações de co-arguidoOliveira, Elisabete Cristina Carvalho deDissertação de MestradoAcesso Aberto
2014Declarações do arguido (com as alterações introduzidas pela Lei 20/2013 de 21 de Fevereiro) e o valor probatório das declarações do coarguidoCosta, Ana Patrícia Soares Teixeira daDissertação de MestradoAcesso Aberto
2015Direito ao silêncio : o direito ao silêncio do arguido e o dever de sujeição a diligências de prova no processo penal portuguêsCerqueira, Daniela Patrícia FerrásDissertação de MestradoAcesso Aberto
Dissertacao de mestrado.pdf.jpg2012Intervenção dos OPC no âmbito da prova : meios de obtenção da provaRodrigues, Patrícia CorreiaDissertação de MestradoAcesso Aberto
2014Lei tutelar educativaCoutinho, Elsa Joana CarvalhoDissertação de MestradoAcesso Aberto
2017Medidas de coacção : análise e perspectivasMonteiro, José Tadeu da CostaDissertação de MestradoAcesso Aberto
2016Os meios de obtenção da prova : da teoria à práticaSilva, Mário João Ramos daDissertação de MestradoAcesso Aberto
2014Meios de prova e meios de obtenção prova que coloquem em causa o direito ao silêncio do arguidoCoutinho, Marta Alexandra CarvalhoDissertação de MestradoAcesso Aberto
2016A posição do assistente no processo penal português : alguns aspectos prático-processuaisGaspar, Áurea Inês Augusto QuelhasDissertação de MestradoAcesso Aberto
2014A prova no processo penal fiscal : da teoria à práticaMesquita, Maria Suzete Gonçalves PaulosDissertação de MestradoAcesso Controlado
2013As sanções acessórias no Direito Penal e problemas na sua aplicação : cúmulo jurídico ou cúmulo materialArantes, Maria Luísa SenraDissertação de MestradoAcesso Embargado
Dissertacao de mestrado.pdf.jpg2016O segredo de justiça e a publicidade do processo penalAlmeida, Vanda Sofia Madureira deDissertação de MestradoAcesso Aberto
Dissertação de mestrado.pdf.jpg2016Tráfico (des)humanoPinto, Ana Luísa Pombo DiogoDissertação de MestradoAcesso Aberto
Dissertação de mestrado.pdf.jpg2016A valoração e motivação do tribunal no âmbito da livre apreciação da provaNogueira, Sandra de Freitas Moreira da Silva eDissertação de MestradoAcesso Aberto
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