Skip navigation
Home
Browse
Communities
& Collections
Browse Items by:
Titles
Authors
Advisers
Subjects
Issue date
Document types
Access types
Help
Sign on to:
My DSpace
Receive email
updates
Edit Profile
RUL
Browsing by Subject Direito constitucional - Portugal
Jump to:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
or enter first few letters:
starts with
Sort by:
title
issue date
submit date
In order:
Ascending
Descending
Results/Page
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Authors/Record:
All
1
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Showing results 13 to 29 of 29
< previous
Preview
Issue Date
Title
Author(s)
Type
Rights
1995
Os Iura Maiestatis relativos à actuação externa do Estado nos textos constitucionais portugueses
Guedes, Armando Marques, 1952-
Article
Open Access
1998
"La revisión constitucional y el ordenamiento português" de Afonso d'Oliveira Martins
Cerveira, Raúl Mota
Article
Open Access
1998
"Liberdade religiosa numa comunidade constitucional inclusiva" de Jónatas Eduardo Mendes Machado
Valle, Jaime Rui Drummond Leitäo do, 1968-
Article
Open Access
1999
Limites à revisão constitucional : um paradoxo?
Araújo, Fernando, 1958-
Article
Open Access
2008
Nos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos do Homem : uma perspectiva portuguesa
Miranda, Jorge, 1941-
Article
Open Access
2003
Notas para a história da revisão constitucional de 2001
Correia, José de Matos, 1963-
Article
Open Access
2003
Para a história da fiscalização da constitucionalidade em Portugal : Supremo Tribunal de Justiça : acórdão do STJ de 23/7/1907
Portugal. Supremo Tribunal de Justiça
Article
Open Access
1995
"Para uma história constitucional do direito português" de Paulo Ferreira da Cunha
Cardoso, José António Martins Lucas, 1964-
Article
Open Access
1999
Paradoxos constitucionais
Martins, Guilherme Waldemar Pereira de Oliveira, 1952-
Article
Open Access
1998
O poder de substituição em direito administrativo: enquadramento dogmático-constitucional" de Paulo Otero
Cardoso, José António Martins Lucas, 1964-
Article
Open Access
19-Nov-2012
A proibição das organizações fascistas enquanto auto-ruptura constitucional desconforme com o direito internacional
Rodrigues, Luís Barbosa, 1962-
Article
Open Access
2008
"Os quesitos referendários de objectividade, clareza e precisão" : anotação aos acórdãos n.º 524/2008 e n.º 559/2008, do Tribunal Constitucional
Correia, José de Matos, 1963-
Article
Open Access
1994
Recensões : "O direito de resposta na Comunicação Social", "O lugar da Assembleia da República no Sistema Político", "O Referendo português a nível nacional"
Moreira, Vital Martins, 1944-
;
Sá, Luís Manuel da Silva Viana de, 1952-1999
;
Rodrigues, Luís Barbosa, 1962-
Article
Open Access
2024
Sobre a (des)conformidade constitucional do novo artigo 338.ºA do código do trabalho
Amado, João Leal
Article
Open Access
1995
Tribunal constitucional : acórdãos n.º 107/95 e 118/95 : pedido de inscrição de partido político
Correia, José de Matos, 1963-
;
Correia, José de Matos
Article
Open Access
2003
A única revisão necessária
Brito, Miguel Nogueira de, 1965-
Article
Open Access
2008
Valores e virtudes no aprofundamento do Estado de direito : uma perspectiva luso-brasileira
Cunha, Paulo Jorge Fonseca Ferreira da, 1959-
Article
Open Access