Browsing by Subject Direito constitucional - Portugal

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polis_7_8_9.pdf.jpg1999Erros e tragédias no constitucionalismo democrático portuguêsAraújo, António Carlos Candeias de, 1966-ArticleOpen Access
polis_7_8_7.pdf.jpg1999Erros sem tragédia na constituição a que chegámosMaltez, José Adelino, 1951-ArticleOpen Access
polis_7_8_21.pdf.jpg1999"A fiscalização da constitucionalidade e da legalidade" de José de Matos CorreiaTavares, Luís Miguel Serradas de Sousa, 1965-ArticleOpen Access
polis_4_5_3.pdf.jpg1995Os Iura Maiestatis relativos à actuação externa do Estado nos textos constitucionais portuguesesGuedes, Armando Marques, 1952-ArticleOpen Access
polis_6_9.pdf.jpg1998"La revisión constitucional y el ordenamiento português" de Afonso d'Oliveira MartinsCerveira, Raúl MotaArticleOpen Access
polis_6_11.pdf.jpg1998"Liberdade religiosa numa comunidade constitucional inclusiva" de Jónatas Eduardo Mendes MachadoValle, Jaime Rui Drummond Leitäo do, 1968-ArticleOpen Access
polis_7_8_12.pdf.jpg1999Limites à revisão constitucional : um paradoxo?Araújo, Fernando, 1958-ArticleOpen Access
polis_17_2.pdf.jpg2008Nos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos do Homem : uma perspectiva portuguesaMiranda, Jorge, 1941-ArticleOpen Access
polis_9_12_3.pdf.jpg2003Notas para a história da revisão constitucional de 2001Correia, José de Matos, 1963-ArticleOpen Access
polis_9_12_5.pdf.jpg2003Para a história da fiscalização da constitucionalidade em Portugal : Supremo Tribunal de Justiça : acórdão do STJ de 23/7/1907Portugal. Supremo Tribunal de JustiçaArticleOpen Access
polis_4_5_8.pdf.jpg1995"Para uma história constitucional do direito português" de Paulo Ferreira da CunhaCardoso, José António Martins Lucas, 1964-ArticleOpen Access
polis_7_8_2.pdf.jpg1999Paradoxos constitucionaisMartins, Guilherme Waldemar Pereira de Oliveira, 1952-ArticleOpen Access
polis_6_10.pdf.jpg1998O poder de substituição em direito administrativo: enquadramento dogmático-constitucional" de Paulo OteroCardoso, José António Martins Lucas, 1964-ArticleOpen Access
19-Nov-2012A proibição das organizações fascistas enquanto auto-ruptura constitucional desconforme com o direito internacionalRodrigues, Luís Barbosa, 1962-ArticleOpen Access
polis_17_9.pdf.jpg2008"Os quesitos referendários de objectividade, clareza e precisão" : anotação aos acórdãos n.º 524/2008 e n.º 559/2008, do Tribunal ConstitucionalCorreia, José de Matos, 1963-ArticleOpen Access
polis_1_8.pdf.jpg1994Recensões : "O direito de resposta na Comunicação Social", "O lugar da Assembleia da República no Sistema Político", "O Referendo português a nível nacional"Moreira, Vital Martins, 1944-; Sá, Luís Manuel da Silva Viana de, 1952-1999; Rodrigues, Luís Barbosa, 1962-ArticleOpen Access
polis_3_7.pdf.jpg1995Tribunal constitucional : acórdãos n.º 107/95 e 118/95 : pedido de inscrição de partido políticoCorreia, José de Matos, 1963-; Correia, José de MatosArticleOpen Access
LD_1_8.pdf.jpg2003A única revisão necessáriaBrito, Miguel Nogueira de, 1965-ArticleOpen Access
polis_17_4.pdf.jpg2008Valores e virtudes no aprofundamento do Estado de direito : uma perspectiva luso-brasileiraCunha, Paulo Jorge Fonseca Ferreira da, 1959-ArticleOpen Access