Browsing by Subject Direito

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 16 to 35 of 181 < previous   next >
PreviewIssue DateTitleAuthor(s)TypeRights
2022Branqueamento de capitais e a responsabilidade penal das pessoas colectivas : a relevância do criminal complianceOliveira, João Cosme Teixeira deDoctoral ThesisOpen Access
2018O branqueamento de capitais e o estatuto do arrependido colaborador : as novas exigências investigatórias no (ainda) admirável mundo novoConceição, Ana Raquel Oliveira Pereira daDoctoral ThesisOpen Access
2012Bullying obrigacional : reflexos no princípio pacta sunt servandaPereira, Joel Timóteo RamosMaster ThesisOpen Access
Dissertação de mestrado.pdf.jpg2014Buscas domiciliárias e o princípio da inviolabilidade do domicílioFidalgo, Susana Cristina Marques BrancoMaster ThesisOpen Access
2016A compra e venda de quotas com reserva de propriedadeLemos, Rita Isabel da Silva Pereira deMaster ThesisOpen Access
22-Feb-2013A confissão do arguido na investigação e o seu silêncio na fase de julgamento : possível caminho para uma justiça negociadaMonteiro, Ana Maria Pereira CairrãoMaster ThesisOpen Access
Dissertacao de mestrado.pdf.jpg2011O conhecimento probatório do co-arguido em processo penalGomes, Diana Filipa dos SantosMaster ThesisOpen Access
2011A constituição fiscal face à existência de uma cláusula geral anti-abuso em PortugalGomes, Paulo Alexandre SilvaMaster ThesisOpen Access
15-Feb-2013Consumo de drogas ilícitas : crime ou contra-ordenação? : reflexão para uma intervenção legislativaCardoso, Fernando MartinsMaster ThesisOpen Access
2021O contrato comercial internacional no Regulamento Roma I : conceito e regime geralGomes, Ana Sofia da Silva, 1972-Doctoral ThesisOpen Access
2020O contrato de renda vitalícia : Regime jurídico, valências e outras perspetivas contratuaisMoreira, Paulo Jorge FerreiraMaster ThesisClosed Access
2012Contrato de transporte de mercadorias por mar : a entrega de mercadoria no destino e a exigibilidade do conhecimento de embarque /Fernandes, Alfredo Manuel da SilvaMaster ThesisOpen Access
289827 Mariana Sequeira Pereira.pdf.jpg2022O contrato promessa de compra e venda e o direito de retençãoPereira, Mariana SequeiraMaster ThesisOpen Access
2011Contribuição para uma proposta normativa sobre a transexualidadeOliveira, Sara Canavarro deMaster ThesisOpen Access
FD_Dissertação de mestrado.jpg2021O crédito subordinado : das pessoas especialmente relacionadas com o devedorFerreira, Tânia Raquel NogueiraMaster ThesisOpen Access
2011O crime continuado : nos crimes contra a liberdade e autodeterminação sexuaisRodrigues, João Firmino Silveira de AraújoMaster ThesisOpen Access
Dissertação de mestrado.pdf.jpg2012O crime de "branqueamento" no ordenamento jurídico portuguêsPereira, Débora Amparo PinheiroMaster ThesisOpen Access
Dissertação de mestrado.jpg2018O crime de fraude fiscalSousa, Daniela Filipa Teixeira deMaster ThesisOpen Access
2017O crime de gravações e fotografias ilícitas (Art.º 199.º CP) : na unidade da ordem jurídicaFreitas, Patrícia Maria Gomes deMaster ThesisOpen Access
2015O crime de tráfico de pessoas e a prova : estudo empírico de decisões judiciaisCruz, Tânia Marisa da Costa Moura daMaster ThesisClosed Access