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Pré-visualizarDataTítuloAutor(es)TipoAcesso
2022Branqueamento de capitais e a responsabilidade penal das pessoas colectivas : a relevância do criminal complianceOliveira, João Cosme Teixeira deTese de DoutoramentoAcesso Aberto
2018O branqueamento de capitais e o estatuto do arrependido colaborador : as novas exigências investigatórias no (ainda) admirável mundo novoConceição, Ana Raquel Oliveira Pereira daTese de DoutoramentoAcesso Aberto
2012Bullying obrigacional : reflexos no princípio pacta sunt servandaPereira, Joel Timóteo RamosDissertação de MestradoAcesso Aberto
Dissertação de mestrado.pdf.jpg2014Buscas domiciliárias e o princípio da inviolabilidade do domicílioFidalgo, Susana Cristina Marques BrancoDissertação de MestradoAcesso Aberto
2016A compra e venda de quotas com reserva de propriedadeLemos, Rita Isabel da Silva Pereira deDissertação de MestradoAcesso Aberto
22-Fev-2013A confissão do arguido na investigação e o seu silêncio na fase de julgamento : possível caminho para uma justiça negociadaMonteiro, Ana Maria Pereira CairrãoDissertação de MestradoAcesso Aberto
Dissertacao de mestrado.pdf.jpg2011O conhecimento probatório do co-arguido em processo penalGomes, Diana Filipa dos SantosDissertação de MestradoAcesso Aberto
2011A constituição fiscal face à existência de uma cláusula geral anti-abuso em PortugalGomes, Paulo Alexandre SilvaDissertação de MestradoAcesso Aberto
15-Fev-2013Consumo de drogas ilícitas : crime ou contra-ordenação? : reflexão para uma intervenção legislativaCardoso, Fernando MartinsDissertação de MestradoAcesso Aberto
2021O contrato comercial internacional no Regulamento Roma I : conceito e regime geralGomes, Ana Sofia da Silva, 1972-Tese de DoutoramentoAcesso Aberto
2020O contrato de renda vitalícia : Regime jurídico, valências e outras perspetivas contratuaisMoreira, Paulo Jorge FerreiraDissertação de MestradoAcesso Controlado
2012Contrato de transporte de mercadorias por mar : a entrega de mercadoria no destino e a exigibilidade do conhecimento de embarque /Fernandes, Alfredo Manuel da SilvaDissertação de MestradoAcesso Aberto
289827 Mariana Sequeira Pereira.pdf.jpg2022O contrato promessa de compra e venda e o direito de retençãoPereira, Mariana SequeiraDissertação de MestradoAcesso Aberto
2011Contribuição para uma proposta normativa sobre a transexualidadeOliveira, Sara Canavarro deDissertação de MestradoAcesso Aberto
FD_Dissertação de mestrado.jpg2021O crédito subordinado : das pessoas especialmente relacionadas com o devedorFerreira, Tânia Raquel NogueiraDissertação de MestradoAcesso Aberto
2011O crime continuado : nos crimes contra a liberdade e autodeterminação sexuaisRodrigues, João Firmino Silveira de AraújoDissertação de MestradoAcesso Aberto
Dissertação de mestrado.pdf.jpg2012O crime de "branqueamento" no ordenamento jurídico portuguêsPereira, Débora Amparo PinheiroDissertação de MestradoAcesso Aberto
Dissertação de mestrado.jpg2018O crime de fraude fiscalSousa, Daniela Filipa Teixeira deDissertação de MestradoAcesso Aberto
2017O crime de gravações e fotografias ilícitas (Art.º 199.º CP) : na unidade da ordem jurídicaFreitas, Patrícia Maria Gomes deDissertação de MestradoAcesso Aberto
2015O crime de tráfico de pessoas e a prova : estudo empírico de decisões judiciaisCruz, Tânia Marisa da Costa Moura daDissertação de MestradoAcesso Controlado