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RUL
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Title
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Type
Rights
2023
Associação criminosa : uma perspetiva de direito comparado luso-brasileiro
Ferreira, Windsor Santana, 1995-
Master Thesis
Open Access
22-Feb-2013
A confissão do arguido na investigação e o seu silêncio na fase de julgamento : possível caminho para uma justiça negociada
Monteiro, Ana Maria Pereira Cairrão
Master Thesis
Open Access
2011
A constituição fiscal face à existência de uma cláusula geral anti-abuso em Portugal
Gomes, Paulo Alexandre Silva
Master Thesis
Open Access
2014
A desjudicialização da acção executiva : regime de responsabilidade do agente de execução
Sequeira, Fábio Alexandre Rato
Master Thesis
Open Access
2020
Direito constitucional comparado : evolução histórica do ne bis in idem : China e Portugal
Aguiar, Filipa Maria de Almeida Marques Pais de, 1982-
Article
Open Access
2014
Internamento compulsivo : sua contextualização
Reis, Cidália Sofia Ferreira dos
Master Thesis
Open Access
2021
A lei das sociedades unipessoais em Angola : a realidade angolana atual - as sociedades unipessoais
Henriques, Paulo Jorge Ferreira, 1977-
Master Thesis
Open Access
2014
Protecção jurídico-penal da vida humana intrauterina : velhos e novos desafios
Silva, Sónia das Dores Valadares Correia da
Master Thesis
Open Access
2015
Quis custodiet ipsos custodes? : reflexões sobre o direito penal do inimigo
Ribeiro, José António da Cunha Teixeira de Sousa
Master Thesis
Closed Access