Showing results 5515 to 5534 of 5704
< previous
next >
| Preview | Issue Date | Title | Author(s) | Type | Rights |
 | 1995 | Tribunal Constitucional : acórdão n.º 17/94 de 18/1/94 : pedido de extinção da organização denominada Movimento de Acção Nacionalista - MAN | Pinto, Ricardo Leite, 1958- | Article | Open Access |
 | 1999 | Tribunal Constitucional : acórdão n.º 288/98 de 18/4/98 : fiscalização preventiva de referendo sobre a interrupção voluntária da gravidez | Portugal. Tribunal Constitucional | Article | Open Access |
 | 1995 | Tribunal constitucional : acórdãos n.º 107/95 e 118/95 : pedido de inscrição de partido político | Correia, José de Matos, 1963-; Correia, José de Matos | Article | Open Access |
 | 1998 | Tribunal Europeu dos Direitos do Homem : acórdão 7/1994/454/535 : caso Vogt vs. Alemanha | Tavares, Luís Miguel Serradas de Sousa, 1965- | Article | Open Access |
 | 2023 | O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos e a questão das minorias | Pereira, Cláudia Sofia Pacheco Dias | Master Thesis | Open Access |
| 2014 | A tributação das mais-valias de partes sociais em IRS | Graça, Sónia Manuela de Sousa Martins da | Master Thesis | Open Access |
| 2016 | A tributação do património predial | Brito, Márcia Gisela Ferreira de | Master Thesis | Open Access |
 | 2022 | A tributação fiscal da pensão de alimentos : do regime geral às consequências tributárias | Melo, Inês Abreu de Roboredo Sampaio e, 1992- | Master Thesis | Open Access |
 | 23-Oct-2013 | Trilhos de cumplicidade : musicoterapia com crianças e adolescentes em contexto educativo | Santos, Cátia Andreia Amaral dos, 1989- | Master Thesis | Open Access |
| 2016 | Turismo [in]sustentável : organização do fluxo turístico no laranjal de Santa Clara | Sousa, Jennifer Machado de | Master Thesis | Open Access |
 | 2016 | Turismo de golfe em Portugal : bases para a realização de um plano estratégico | Andrade, Filipa Centeno Dias, 1990-; Antão, Mário Alexandre Guerreiro, 1965- | Article | Open Access |
 | 2014 | O turismo e a arquitetura na dinamização de Aveiro : ethnic house hotel | Novo, Gonçalo Viana | Master Thesis | Open Access |
 | 2008 | Turismo e desenvolvimento local | Costa, Maria Teresa Gomes Valente da, 1964-; Reis, Rui Manuel Gouveia Lopes dos, 1940- | Article | Open Access |
 | 2007 | O turismo em Portugal : situação actual e caminhos de futuro | Vieira, João Martins, 1939- | Article | Open Access |
| 2020 | Turismo médico : o caso português | Missas, Ana Rita da Silva, 1993- | Master Thesis | Open Access |
 | 2016 | Turismo médico em Portugal : análise de viabilidade do desenvolvimento de um operador turístico | Pereira, Joana Santos Brilha, 1990-; Antão, Mário Alexandre Guerreiro, 1965- | Article | Open Access |
| 2014 | Turismo residencial em frentes ribeirinhas : Armazéns da Real Companhia Velha, Alfândega do Porto | Sousa, Mário Gil Fernandes Calcão e | Master Thesis | Open Access |
 | 2013 | Turkey-EU relations : scrutinising the instability | Matos, André Pereira | Article | Open Access |
 | 2021 | Turkiye as an emerging power in the horn of Africa | Karabektas, Selcan | Article | Open Access |
 | 2015 | Turquia e Rússia : reforço mútuo do poder na Europa | Saraiva, Luís Eduardo Marquês, 1956- | Article | Open Access |
