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Data
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Acesso
2014
A acção declarativa no novo código de processo civil e os poderes do juiz
Nogueira, Ana Catarina Cid Alves
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2014
A desjudicialização da acção executiva : regime de responsabilidade do agente de execução
Sequeira, Fábio Alexandre Rato
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2014
O direito ao silêncio do arguido no processo penal português
Batista, Joana Maria Simões
Dissertação de Mestrado
Acesso Controlado
2014
Hipoteca versus reserva de propriedade : a (in)admissibilidade da reserva de propriedade a favor do financiador
Escourido, Joana Sofia Cerqueira
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2014
Lei tutelar educativa
Coutinho, Elsa Joana Carvalho
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2014
Isenção de responsabilidade do agente encoberto : (ir)responsabilidade pela prática de atos típicos
Noronha, Henrique Manuel Gomes
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2014
Justiça restaurativa : um novo olhar, um novo rumo
Moura, Raquel Sofia da Fonseca Soares de
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2014
Protecção jurídica : natureza e regime
Rodrigues, Maria da Conceição Teixeira
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
Refinar
Autor
1
Batista, Joana Maria Simões
1
Costa, Ana Patrícia Soares Teixei...
1
Coutinho, Elsa Joana Carvalho
1
Coutinho, Marta Alexandra Carvalho
1
Escourido, Joana Sofia Cerqueira
1
Fidalgo, Susana Cristina Marques ...
1
Graça, Sónia Manuela de Sousa Mar...
1
Koch, Ricardo Bruno de Vilas Boas e
1
Mesquita, Maria Suzete Gonçalves ...
1
Moura, Raquel Sofia da Fonseca So...
.
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Assunto
17
Direito
8
Direito penal
5
Processo penal
4
Prova
3
Arguido
3
Direito ao silêncio
3
Direito comparado
2
Direito e Legislação
2
Direito processual civil
2
Pessoal Judiciário
.
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