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Resultados 161-170 de 172.
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Pré-visualizarDataTítuloAutor(es)TipoAcesso
2016Homens de confiança : a responsabilidade penal do agente infiltradoSoares, Tiago Alexandre da RochaDissertação de MestradoAcesso Aberto
2011Unidade e diversidade na construção europeiaMarrana, Rui Miguel Sousa Simões FernandesTese de DoutoramentoAcesso Aberto
2017A protecção de dados do trabalhadorFaria, Sandra Adriana LimaDissertação de MestradoAcesso Aberto
2013O regime jurídico da comissão de serviço do pessoal dirigente na Administração Pública : do recrutamento à cessaçãoDelgado, António Manuel LopesDissertação de MestradoAcesso Aberto
2011A relação entre administração fiscal e o contribuinte : dever de colaboração e autoincriminaçãoFreitas, Maria Alice Barbedo deDissertação de MestradoAcesso Aberto
23-Jul-2012A regulação apositiva da contratação internacional : a new law merchantRodrigues, Ricardo Alexandre CardosoDissertação de MestradoAcesso Aberto
11-Mar-2013Reflexão ético-jurídica da manipulação genética humana pré-natalPinto, Edgar Emanuel dos SantosDissertação de MestradoAcesso Aberto
2016O processo especial de revitalização : tramitação processualSoares, Ângela Maria MartinsDissertação de MestradoAcesso Aberto
2016A protecção dos direitos de autor na era digital : a responsabilidade dos prestadores de serviçoAlmeida, Filipa Fernandes Dinis deDissertação de MestradoAcesso Aberto
2012A problemática relativa à prova nas diferentes fases do processo penal : declarações do arguido e a sua confissãoRodrigues, Sara Cátia GuedesDissertação de MestradoAcesso Aberto