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Data
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Autor(es)
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Acesso
2016
A valoração e motivação do tribunal no âmbito da livre apreciação da prova
Nogueira, Sandra de Freitas Moreira da Silva e
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2016
Tráfico (des)humano
Pinto, Ana Luísa Pombo Diogo
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2014
Buscas domiciliárias e o princípio da inviolabilidade do domicílio
Fidalgo, Susana Cristina Marques Branco
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2017
O crime de gravações e fotografias ilícitas (Art.º 199.º CP) : na unidade da ordem jurídica
Freitas, Patrícia Maria Gomes de
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2014
A prova no processo penal fiscal : da teoria à prática
Mesquita, Maria Suzete Gonçalves Paulos
Dissertação de Mestrado
Acesso Controlado
2015
Declarações de co-arguido
Oliveira, Elisabete Cristina Carvalho de
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2014
Meios de prova e meios de obtenção prova que coloquem em causa o direito ao silêncio do arguido
Coutinho, Marta Alexandra Carvalho
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2014
Declarações do arguido (com as alterações introduzidas pela Lei 20/2013 de 21 de Fevereiro) e o valor probatório das declarações do coarguido
Costa, Ana Patrícia Soares Teixeira da
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2012
Intervenção dos OPC no âmbito da prova : meios de obtenção da prova
Rodrigues, Patrícia Correia
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2015
O crime de tráfico de pessoas e a prova : estudo empírico de decisões judiciais
Cruz, Tânia Marisa da Costa Moura da
Dissertação de Mestrado
Acesso Controlado
Refinar
Autor
1
Cerqueira, Daniela Patrícia Ferrás
1
Costa, Ana Patrícia Soares Teixei...
1
Coutinho, Marta Alexandra Carvalho
1
Cruz, Tânia Marisa da Costa Moura da
1
Fidalgo, Susana Cristina Marques ...
1
Freitas, Patrícia Maria Gomes de
1
Gomes, Diana Filipa dos Santos
1
Mesquita, Maria Suzete Gonçalves ...
1
Monteiro, Ana Maria Pereira Cairrão
1
Nogueira, Sandra de Freitas Morei...
.
próximo >
Assunto
14
Direito
11
Direito penal
3
Arguido
3
Co-arguido
3
Crime
3
Direito ao silêncio
3
Direitos fundamentais
3
Teoria do direito
2
Direito processual penal
2
Direitos e deveres do arguido
.
próximo >
Data de Publicação
4
2014
3
2015
3
2016
1
2011
1
2012
1
2013
1
2017