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Data
Título
Autor(es)
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Acesso
2014
Internamento compulsivo : sua contextualização
Reis, Cidália Sofia Ferreira dos
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2015
Quis custodiet ipsos custodes? : reflexões sobre o direito penal do inimigo
Ribeiro, José António da Cunha Teixeira de Sousa
Dissertação de Mestrado
Acesso Controlado
2014
Protecção jurídico-penal da vida humana intrauterina : velhos e novos desafios
Silva, Sónia das Dores Valadares Correia da
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2011
A constituição fiscal face à existência de uma cláusula geral anti-abuso em Portugal
Gomes, Paulo Alexandre Silva
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2014
A desjudicialização da acção executiva : regime de responsabilidade do agente de execução
Sequeira, Fábio Alexandre Rato
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
22-Fev-2013
A confissão do arguido na investigação e o seu silêncio na fase de julgamento : possível caminho para uma justiça negociada
Monteiro, Ana Maria Pereira Cairrão
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
Refinar
Autor
1
Gomes, Paulo Alexandre Silva
1
Monteiro, Ana Maria Pereira Cairrão
1
Reis, Cidália Sofia Ferreira dos
1
Ribeiro, José António da Cunha Te...
1
Sequeira, Fábio Alexandre Rato
1
Silva, Sónia das Dores Valadares ...
Assunto
2
Direito penal
2
Direito processual penal
1
Aborto
1
Agente de execução
1
Cláusula geral anti-abuso
1
Crime
1
Direito e Legislação
1
Direito e ética
1
Direito fiscal
1
Direito penal do inimigo
.
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Data de Publicação
3
2014
1
2011
1
2013
1
2015