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estado democratico_capa.pdf.jpg2025Digital democracy and deepfake newsAraújo, Marisa Isabel Almeida, 1981-Book ChapterOpen Access
estado democratico_capa.pdf.jpg2025A nacionalidade e sua relação com o estado : debates entre nacionalidade efetiva, cidadania e nacionalidade legal a partir de sua dimensão históricaAlbertini, Maria de Lourdes MonteiroBook ChapterOpen Access
estado democratico_capa.pdf.jpg2025A transnacionalidade do estado de direitoMartins, Margarida Salema de Oliveira, 1954-Book ChapterOpen Access
estado democratico_capa.pdf.jpg2025Autorregulação e compliance no ambiente empresarial como instrumentos de preservação do mercado no estado democrático de direitoJesus, Luiz Henrique Soares de; Pimenta, Eduardo GoulartBook ChapterOpen Access
estado democratico_capa.pdf.jpg2025Imputação penal e integração de sentido normativo no signo do estado social e democrático de direito : sobre os limites da tentava punível em casos de crimes praticados por agentes soropositivos submetidos a terapia antiretroviral (tarv)Oliveira, Leonardo Marcel de; Rodrigues, Guilherme Coelho ColenBook ChapterOpen Access
estado democratico_capa.pdf.jpg2025As causas do défice democrático português : do mito à realidadeRodrigues, Luís Barbosa, 1962-Book ChapterOpen Access
estado democratico_capa.pdf.jpg2025A contradição institucional do cárcere e sua incompatibilidade com o garantismo penalAleixo, Kleila Canabrava; Almeida, Dorcas Marques; Pereira, Henrique VianaBook ChapterOpen Access
estado democratico_capa.pdf.jpg2025Predictive analytics and lawGonzalez, José A.R.L., 1965-Book ChapterOpen Access
estado democratico_capa.pdf.jpg2025Estado democrático e instituições jurídicas e políticas novos paradigmas ou reorganização de conceitos? : contributos da históriaNogueira, José Artur Anes Duarte, 1954-Book ChapterOpen Access
estado democratico_capa.pdf.jpg2025A teoria democrática em países com instituições incipientesBarracho Junior, José Alfredo; Martea, CristeanBook ChapterOpen Access
estado democratico_capa.pdf.jpg20251…0J1U0S1T0I1Ç0A1…0 Justiça entre zeros e uns : considerações contemplativasDuarte, Fernanda; Aguiar, Filipa Maria de Almeida Marques Pais de, 1982-Book ChapterOpen Access
estado democratico_capa.pdf.jpg2025O acordo de leniência na lei anticorrupção : uma análise da experiência do estado de Minas GeraisSilva, Fábio Lucas Gabrich Cruz e; Bernardes, Flávio Couto; Clark, GiovaniBook ChapterOpen Access
estado democratico_capa.pdf.jpg2025Estado de direito e poder judicial : a experiência da União EuropeiaSeia, Cristina Aragão, 1965-Book ChapterOpen Access
estado democratico_capa.pdf.jpg2025A interpretação dos institutos jurídicos na perspectiva do direito em rede e da realização concreta dos Direitos HumanosAlmeida, Cleber Lúcio de; Teodoro, Maria Cecília MáximoBook ChapterOpen Access
estado democratico_capa.pdf.jpg2025A interpretação do Direito Penal nos Estado de Direito : apontamentos sobre o finalismo alemão e sua herança na ciênciaBrandão, CláudioBook ChapterOpen Access
estado democratico_capa.pdf.jpg2025A constituição judiciária : da versão originária de 1976 aos nossos diasHomem, António Pedro Pereira Nina Barbas, 1960-Book ChapterOpen Access
estado democratico_capa.pdf.jpg2025Estado democrático e regulação do exercício de responsabilidades parentaisGomes, Ana Sofia da Silva, 1972-Book ChapterOpen Access
Livro_CEJEIA_Moreira_From_Subjects_to_Citizens-7_9.pdf.jpg2023PreambleMoreira, Vital, 1944-; Domingues, José, 1969-Book ChapterOpen Access
From_subjects_to_citizens.pdf.jpg2023From subjects to citizens : Vintismo and the first RepublicChorão, Luís Bigotte, 1961-Book ChapterOpen Access
From_subjects_to_citizens.pdf.jpg2023Citizenship and democracy today : the necessary learningOliveira, António Cândido deBook ChapterOpen Access
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Imputação penal e integração de sentido normativo no signo do estado social e democrático de direito : sobre os limites da tentava punível em casos de crimes praticados por agentes soropositivos submetidos a terapia antiretroviral (tarv)