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Rights
2003
A política e os media : as eleições de 2001 em Itália
Lima, Bernardo Pires de, 1979-
Article
Open Access
2003
Comentário : para a história da fiscalização da constitucionalidade em Portugal : Supremo Tribunal de Justiça : acórdão do STJ de 23/7/1907
Brito, Miguel Nogueira de, 1965-
;
Araújo, António Carlos Candeias de, 1966-
Article
Open Access
2003
Partidos políticos e princípio democrático : anotação ao acórdão n.º 304/2003 do Tribunal Constitucional
Oliveira, Carlos José Belo Pamplona de,
Article
Open Access
2003
Anotação : partidos políticos e princípio democrático : anotação ao acórdão n.º 304/2003 do Tribunal Constitucional
Correia, José de Matos, 1963-
Article
Open Access
2003
Para a história da fiscalização da constitucionalidade em Portugal : Supremo Tribunal de Justiça : acórdão do STJ de 23/7/1907
Portugal. Supremo Tribunal de Justiça
Article
Open Access
2003
Sobre o carácter revolucionário da Primeira República Portuguesa (1919-1926): uma primeira abordagem
Ramos, Rui Manuel Monteiro Lopes, 1962-
Article
Open Access
2003
Polícia administrativa : autoridades, órgão e competências
Sousa, António Francisco de, 1956-
Article
Open Access
2003
Notas para a história da revisão constitucional de 2001
Correia, José de Matos, 1963-
Article
Open Access
2007
Estatuto editorial e normas para apresentação de originais
Pinto, Ricardo Leite, 1958-
Article
Open Access
2007
As alterações ao código do procedimento administrativo por força do novo código do processo nos tribunais administrativos
Moncada, Luís Solano Cabral de, 1952-
Article
Open Access
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Author
4
Lima, Bernardo Pires de, 1979-
4
Pinto, Ricardo Leite, 1958-
3
Correia, José de Matos, 1963-
3
Sousa, António Francisco de, 1956-
2
Moreira, Adriano, 1922-
2
Ramos, Rui Manuel Monteiro Lopes,...
1
Araújo, António Carlos Candeias d...
1
Brito, Miguel Nogueira de, 1965-
1
Brito, Rui
1
Cardoso, José António Martins Luc...
.
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Subject
1
Eleições - Espanha
1
Eleições - Estados Unidos
1
Eleições - Guiné-Bissau
1
Eleições - República Checa
1
Eleições - Rússia
1
Eleições - Sérvia
1
Estado de direito - Brasil
1
Estado de direito - Portugal
1
Grã-Bretanha - Relações Externas ...
1
Igualdade
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Date issued
18
2007
10
2008
8
2003